Em audiência com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o deputado Homero Pereira (PR/MT) defendeu a participação da classe produtora nos processos de definição e demarcação das reservas indígenas em Mato Grosso. Homero estava acompanhado de produtores rurais dos municípios de Feliz Natal, Brasnorte e Paranatinga, do presidente da Câmara de Juína, vereador Chicão e do prefeito Genésio Bôer. Eles falaram sobre suas angustias em relação à demarcação das reservas e da forma como o Governo Federal conduz este processo.
Os produtores, que há anos estão com suas propriedades, são surpreendidos com o anúncio da demarcação “Os agropecuaristas são pessoas civilizadas e, como tal, devem ser tratados. As equipes da Funai, precisam mudar a forma de abordagem para com o produtor, de maneira a não criar traumas, com demarcações mexem com a vida do proprietário e com a economia dos municípios”, disse Pereira.
Ao fim da reunião, foi estabelecido um pacto entre a comissão de Mato grosso e a Funai que se comprometeu, a partir de agora, estabelecer procedimentos diferentes na relação com as partes envolvidas num processo de demarcação. Para o produtor Edson Keller, do município de Paranatinda, a medida não resolve o problema, porém, significa o início num processo de negociação com a fundação.
Para dar continuidade a este processo, Homero Pereira vai falar com o líder da bancada de Mato Grosso na Câmara, deputado Carlos Abicalil e, juntos, agendar nova reunião com a Funai para avançar na discussão.
A solução para os conflitos que envolvem demarcações de reservas indígenas passa pela Câmara Federal. Um projeto de lei propõe mudança na lei que define a competência da demarcação das terras indígenas, inserindo o Congresso Nacional na discussão da matéria e ainda lhe atribuindo responsabilidade sobre a questão.
Conforme a lei 6.001 em vigor, cabe a União definir os perímetros de propriedade do índio e à Funai executar atos administrativos para a demarcação. Conforme Pereira, o projeto pretende não apenas alterar a lei, mas atender normas constitucionais, pois, sendo a demarcação das terras, competência da União, cabe ao Congresso dispor sobre a matéria. “Nas normas estabelecidas hoje, o legislativo fica alijado da discussão. Queremos um debate mais democrático sobre o assunto. Constantemente a metodologia adotada pelo Funai gera inúmeros conflitos violentes no campo”, afirmou.