A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou favorável ao recurso de apelação do Ministério Público Estadual (MPE), que visa modificar a sentença da juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, que condenou a 21 anos e seis meses, Oziel Rodrigues de Oliveira, 25 anos, pelo latrocínio do produtor rural Antônio Maronezzi, 60 anos, ocorrido em maio de 2015. O MP apontou a existência de “circunstâncias judiciais” desfavoráveis ao latrocida, “não sopesadas pelo juízo”, como “culpabilidade, motivos, circunstâncias do crime e comportamento da vítima”.
O MP ainda pediu agravamento da pena em um sexto, na segunda fase da dosimetria, que levou em consideração a agravante do crime ter sido cometido por meio de emboscada ou recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa de Oziel, no entanto, quer manter inalterada a sentença, opinião aceita pela Procuradoria, que sugeriu ao relator na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, provimento parcial do recurso. A PGE apontou que “os motivos e circunstâncias do crime não foram avaliados corretamente” e se manifestou favorável ao aumento de um sexto da pena na segunda fase da dosimetria.
O recurso ainda será julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. A data ainda não foi divulgada.
Conforme Só Notícias já informou, o crime foi considerado hediondo. Apesar disso, Oziel foi beneficiado pela confissão espontânea. Durante audiência, ele afirmou que se arrependia “muito” de sua conduta. Consta na sentença que o condenado, que trabalhava na Gleba Mercedes, veio para Sinop, onde gastou todo o seu dinheiro com drogas. Retornando para o trabalho, “drogado e alcoolizado”, pegou carona com Antônio, mas, no caminho, percebeu que o produtor levava uma bolsa com duas facas.
Em determinado momento, a vítima parou a caminhonete para que pudesse urinar, tendo, em seguida, colocado a mão na sacola onde estavam as facas, atitude que teria assustado o passageiro. Oziel teria então puxado uma faca pessoal e atingido Maronezzi, que ainda tentou correr, mas foi golpeado com um pedaço de madeira na cabeça por duas vezes e morreu.
Após ocultar o corpo, o assassino voltou para Sinop, onde trocou a caminhonete do produtor por uma “caixa” de pasta base e passou a noite inteira “usando drogas”. De manhã, ligou para sua mãe relatando o que havia acontecido. Esta acabou conseguindo uma vaga para o filho se internar em uma clínica de recuperação em Várzea Grande.
A polícia, até então, não tinha certeza sobre o paradeiro do assassino. Porém, cerca de dois meses depois, uma pessoa, que deu carona para a mãe do rapaz em Barra do Bugres, escutou uma conversa, na qual foi relatado o latrocínio do produtor rural. Os policiais daquele município, após receberem a denúncia, avisaram a Polícia Civil de Sinop. Dois investigadores foram até a clínica de recuperação indicada e, ainda no local, Oziel confessou o crime e foi preso.
A caminhonete de Antônio foi encontrada seis dias depois do desaparecimento na estrada Nanci. O corpo, no entanto, só foi localizado em uma região de mata na estrada Cruzeiro, nas proximidades da Gleba Mercedes, após a indicação do assassino, em julho. O delegado Carlos Eduardo Muniz, que conduziu as investigações, disse que Antônio morreu "por ser bom demais", pois deu carona para Oziel e ainda aceitou lhe deixar próximo a entrada de uma fazenda onde o acusado supostamente iria parar.
Oziel é natural de Cuiabá, mas morava na Gleba Mercedes, em Sinop. Ele cumpre pena em regime fechado no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, onde está desde julho.
