A Procuradoria Geral do Estado (PGE) retoma a partir da próxima segunda-feira, os atendimentos presenciais, em Cuiabá. A reabertura ao público atende a determinação do novo decreto editado pelo Governo de Mato Grosso para a retomada das atividades das secretarias estaduais e autarquias. O horário de atendimento será das 8h às 18h e cumprirá todas as exigências sanitárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
Entre as exigências estão o uso obrigatório de máscaras para entrar na unidade, disponibilização de álcool gel e distanciamento mínimo de 1,5 metros de uma pessoa para outra. A orientação é válida tanto para servidores, como para os contribuintes.
De acordo com o decreto, os servidores públicos que se enquadram no grupo de risco (diabéticos, cardíaco) podem optar por continuar em regime de teletrabalho. No mês de março, o atendimento presencial foi suspenso para evitar aglomerações e consequentemente o contato com alguém que viesse apresentar os sintomas da covid-19. O atendimento online será mantido para que os contribuintes também possam consultar processos e fazer a negociação de dívidas. Outra opção é falar com um dos atendentes da Subprocuradoria-Geral Fiscal pelo telefone fixo e Whatsapp.
Entre as atribuições disponíveis está a negociação de dívida ativa, consultas de dívidas em protesto, licenciamento de veículos e precatórios. O acesso a essas informações pode ser feito por meio de consulta no site. O atendimento é feito tanto para a pessoa física, como pessoa jurídica.
“É importante ressaltar que mesmo com o atendimento presencial, o contribuinte também pode fazer o uso de atendimento on-line. Neste primeiro momento não vamos limitar o número de atendimentos, mas se houver necessidade, a possibilidade não foi descartada – já que temos a preocupação de preservar a saúde e a segurança da população”, salientou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.
