A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou contrária ao pedido feito pela defesa que almeja diminuir a pena de Lucas Matheus da Silva Santos, 18 anos, condenado a 22 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo latrocínio do aposentado Joaquim Palhão, 69 anos. O crime ocorreu em outubro do ano passado, em uma chácara, às margens da MT-220, a cerca de 40 quilômetros do centro.
Após a condenação em primeira instância, a defesa ingressou com recurso para tentar mudar a classificação do crime, de latrocínio para roubo consumado, com o reconhecimento da cooperação dolosamente distinta, o que, consequentemente, diminuiria a pena imposta ao jovem. O procurador de Justiça, Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior, se manifestou contrário ao pedido da defesa.
O recurso, porém, ainda será julgado pelos desembargadores da Terceira Câmara Criminal. O relator é o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Em fevereiro deste ano, a juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, entendeu que Lucas foi culpado pelo crime de roubo seguido de morte (latrocínio), cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, com emprego de meio cruel e contra pessoa maior de 60 anos. Ela ainda o sentenciou por corrupção de menores.
Para a Justiça, o crime foi cometido por Lucas, em companhia de um adolescente (na época com 17 anos e hoje maior de idade). O menor confessou participação e relatou que ele e o jovem estavam furtando produtos de várias residências no bairro de chácaras. Os objetos eram deixados à beira de uma estrada e seriam carregados, posteriormente, no veículo Ford Pampa, de Palhão.
De acordo com este depoimento, o menor foi até a residência, onde pediu uma lanterna à vítima, alegando que estava com o carro quebrado. Segundo o adolescente, Joaquim não emprestou o objeto e ainda tentou fugir para pedir ajuda. O adolescente, então, correu atrás dele, e o atingiu com uma “machadada” e várias facadas.
Ainda conforme esta versão, Lucas ajudou a puxar o corpo da vítima para dentro da residência. Neste momento, Joaquim ainda estava vivo. Em seguida, a dupla pegou a chave do veículo e fugiu levando os objetos furtados. O adolescente revelou que pegou o Ford Pampa, enquanto Lucas levou uma motocicleta de Joaquim.
Em depoimento, Lucas negou envolvimento no latrocínio. Ele culpou o adolescente pelos golpes na vítima e alegou que sua intenção era somente furtar os objetos. O jovem garantiu ainda que o crime não foi premeditado e que, quando foi chamado pelo menor, Joaquim já estava “cheio de sangue”. Ainda afirmou que não ajudou a arrastar a vítima para dentro da residência e fugiu, com a moto do aposentado, sem sequer esperar pelo menor.
Em alegações finais, a defesa pediu a absolvição. O defensor público justificou que ele “não imaginou ou sequer cogitou que o adolescente fosse ceifar a vida da vítima”. Ressaltou ainda que, conforme depoimento do menor, o jovem “estava distante da vítima no momento em que ela foi abordada”.
Conforme Só Notícias já informou, o corpo do aposentado foi encontrado na cozinha da casa. De acordo com a polícia, os criminosos levaram do local uma Ford Pampa cinza e uma Yamaha Crypton preta. O veículo foi localizado abandonado em uma rua no bairro Jardim das Oliveiras. Já a moto foi encontrada abandonada no Jardim das Violetas. Os envolvidos também roubaram uma espingarda e outros pertences.
A dupla foi localizada pela Polícia Civil em novembro do ano passado. O adolescente envolvido no crime também teria participação no assassinato do funileiro Rafael Soares Santos, 29 anos. O homicídio ocorreu em agosto de 2015, no pátio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Rafael teria sido morto por engano ao ser confundido com um agente prisional, cuja morte havia sido encomendada, supostamente, por um detento do presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. Além do menor, outros dois homens também teriam envolvimento no assassinato. Eles ainda não foram a julgamento.