O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebe, amanhã, às 14h, para reunião do Fórum Mato-grossense Lixo e Cidadania, a procuradora regional do Trabalho do Paraná, Margaret Matos de Carvalho, que ministrará palestra sobre a importância dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem. O evento é aberto ao público e acontece no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
Também está prevista, depois das 16h, uma visita à sede da Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis (COOPERMAR), com o objetivo de auxiliar com a organização dos trabalhadores da associação e do lixão de Cuiabá.
Margaret é coordenadora do Fórum Lixo e Cidadania do Paraná há mais de 10 anos e falará sobre a experiência da entidade, que é considerada uma dos mais avançadas no país nesse tema. "Ela é uma referência não só no Paraná, mas também no Brasil, na luta pelo reconhecimento do protagonismo desses trabalhadores e de suas famílias na efetivação das práticas sustentáveis, por meio da conquista da emancipação social e econômica", ressalta a procuradora-chefe do MPT-MT, Marcela Monteiro Dória, que assumiu, desde agosto do ano passado, a coordenação do Fórum Lixo e Cidadania de Mato Grosso.
O Fórum Lixo e Cidadania do Paraná foi instituído oficialmente em 30 de abril de 2001, sob coordenação do MPT, com três objetivos principais: a retirada das crianças do trabalho no lixo, garantindo vaga nas escolas, atividades de complementação escolar e bolsa para as famílias; melhoria da renda daqueles que vivem do lixo, por meio do apoio às organizações de catadores dos lixões e das ruas, buscando a sua participação como parceiros prioritários em programas de coleta seletiva nas cidades; e a erradicação dos lixões e recuperação das áreas degradadas pelo lixo.
Nesses 12 anos, vários avanços foram obtidos, como, por exemplo, o reconhecimento da categoria dos catadores pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2002, e a edição da Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.