O Procon de Lucas do Rio Verde intensificou, nesta semana, a fiscalização em alguns estabelecimentos do município para realização de ações de controle e orientativas. As vistorias acontecem em lojas de todos os departamentos entre as avenidas Goiás, Mato Grosso e das Nações, e seguem até quinta-feira.
Os fiscais verificam se os estabelecimentos possuem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, especificação dos produtos, políticas de trocas e condições de pagamento. Também é avaliado se os produtos à venda no interior da loja e em vitrines estão devidamente precificados.
A coordenadora do Procon de Lucas do Rio Verde, Liliane Barcelos, destaca que “a fiscalização é necessária para que o consumidor não seja afetado, e a previsão é concluir as ações em tempo breve em todos os comércios da cidade”.
A ação, que também tem caráter educativo, traz orientações para empresários e funcionários sobre as irregularidades. Em caso de descumprimento da legislação, os lojistas serão notificados e, caso não se adequem no prazo previsto, poderão ser autuados.
Reclamações, denúncias e solicitações para resolução de algum conflito relacionado às práticas de consumo podem ser registradas, de forma gratuita e on-line no site da Secretaria Nacional do Consumidor.
