O Procon Estadual e o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) fizeram, a pedido do Ministério Público Estadual, fiscalização no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, para apurar denuncia de irregularidades nas balanças que pudessem alterar o peso das bagagens. Os fiscais constataram irregularidades em algumas balanças localizadas nos guichês de chek-in das empresas aéreas. Das 20 vistoriadas, três apresentaram irregularidades. A balança situada no guichê para check-in da empresa Azul Linhas Aéreas foi reprovada pois o display estava danificado, com dígito numérico apagado. Outra balança da mesma empresa foi interditada por erro de pesagem em desfavor do consumidor. Na Latam, a balança também foi interditada por erro de pesagem em desfavor do consumidor.
Segundo a gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Elisiane Guibor, uma das balanças foi reprovada por erro de pesagem de aproximadamente 2kg. Para o superintendente do Procon-MT, André Badini, a ação integrada entre órgãos fiscalizadores, cada um no âmbito de sua competência, é benéfica para a efetiva proteção do consumidor. "No Procon Estadual, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas à aplicação das sanções previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor", informou.
O Procon notificou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a apresentar, no prazo de cinco dias, documentos para instruir o procedimento e apurar as responsabilidades.
Ao efetuar a pesagem das bagagens nos guichês de check-in é importante que o consumidor examine se existe o selo de verificação do Inmetro na balança. Também é essencial verificar se o visor está zerado antes de posicionar a bagagem e se a indicação do peso no visor, que deve estar disponível para o consumidor, corresponde ao mesmo valor indicado para o operador da companhia aérea.
O consumidor deve, ainda, conferir se o peso da bagagem indicado na balança corresponde ao impresso na etiqueta e no comprovante de despacho da bagagem.
A informação é da assessoria.
