O Procon Cuiabá expandiu o acesso direto ao consumidor, realizando mais de 1.200 atendimentos no primeiro semestre. O número supera em muito os mais de 700 referentes ao mesmo período do ano passado e revela os resultados eficazes dos mutirões de conciliação e do novo aplicativo de denúncias, disponível ao cidadão há pouco mais de um ano. Além disso, nesses seis meses, o órgão municipal realizou mais de 900 atos de fiscalização na capital, englobando reclamações gerenciadas, ações in loco em comércio diversos, autuações, apreensões, constatações e até mesmo interdição temporária de um estabelecimento irregular. O valor total das multas aplicadas nesse período ultrapassa os 3 milhões de reais.
“Nosso alcance ao cidadão está cada vez mais expansivo. Percebemos que, para que o nosso órgão seja eficiente e gere reflexos duradouros na nossa cidade, é de suma importância estar aonde o consumidor se encontra. Ao rompermos com as barreiras espaciais nos deslocando aos bairros e regiões de difícil acesso, estamos levando o direito do consumidor à população, impedindo definitivamente que qualquer barreira o separe do exercício da cidadania. Os quatro mutirões já realizados neste ano, adicionado aos três mutirões de atendimento que aconteceram em lugares como o Distrito de Aguaçu, cumpriram seu objetivo de aproximar as comunidades da gestão pública e hoje, graças a este trabalho em equipe, a relação cliente-fornecedor está mais honesta e correta, sem qualquer obstáculo”, afirma Carlos Rafael Carvalho, secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor de Cuiabá.
Os principais alvos de reclamações da população ainda são os serviços essenciais como água, energia elétrica, telefonia móvel e fixa. Nos primeiros seis meses de 2016, o órgão realizou 559 atendimentos ligados à falta ou má qualidade de sua prestação. O número apresenta um grave aumento em relação ao ano anterior, que contabilizou 277 casos. Para o Procon Cuiabá, o aumento revela questões cruciais como a persistência destas empresas em perpetuar certas irregularidades e o acesso ao cidadão por meio dos mutirões de conciliação.
“É evidente que nosso trabalho nos bairros permitiu que uma lupa fosse posta sobre a real e crítica situação de boa parte da população, mas não podemos negar que o problema ainda existe e persiste. Além do monopólio dos setores essenciais, que compromete a qualidade da prestação do serviço ao consumidor, estes fornecedores agem de forma abusiva com cobranças indevidas e descumprimento da lei. Além disso, esses números refletem também que o cidadão está mais atento e não permite que este tipo de postura seja perpetuada pelas empresas. Se antes os índices de recorrência ao Procon eram relativamente menores, hoje vemos uma reviravolta nos dados, salientando o quão atuante é o consumidor contemporâneo”, diz Carlos Rafael.
Outros serviços que também apresentam grande número de ocorrências são os setores privados e de assuntos financeiros, que contam com 130 e 151 atendimentos, respectivamente. Além de reclamações de estabelecimentos comerciais como supermercados, os consumidores procuraram o Procon para efetuar reclamações a respeito de TV por assinatura, provedor de internet e conflitos diversos com agências bancárias.
Quanto às ações processuais, das 712 instauradas e intermediadas pelo órgão de defesa, 147 já foram concluídas, sendo 40 na primeira instância e 107 em segunda instância. “Alguns danos são realmente nocivos e podem colocar em risco a saúde da população, principalmente quando o assunto é comercialização de alimentos vencidos. Em outros casos, estávamos lidando com particularidades específicas do consumidor, como descumprimento contratual e até mesmo constrangimento. Em suma, este balanço reflete a união de forças entre o município e a população, que juntos têm trabalhado para uma relação mais harmoniosa com o comércio. É importante ressaltar que todos nós assumimos o papel de consumidor em nossas rotinas e este título precisa ser protegido pela gestão e também pelo cidadão”, conclui Carlos. As informações são da assessoria.
