O Procon Cuiabá apreendeu 57 produtos vencidos durante fiscalização em uma das filiais de um mercado, localizada no bairro Poção. A ação aconteceu, esta tarde, após uma denúncia realizada através do aplicativo do órgão. A operação foi feita em conjunto com a Vigilância Sanitária municipal (VISA).
“Segundo o denunciante, o mercado estava comercializando frangos congelados fora do prazo de validade, reembalados, com odor e coloração estranha. O consumidor realizou a compra e só constatou a má qualidade do produto ao chegar em casa e abrir a embalagem. Percebemos novamente que o estabelecimento está falhando quando o assunto é controle de qualidade, o que coloca em risco a saúde do cliente. Além disso, durante a nossa fiscalização rotineira, encontramos mais mercadorias vencidas, desde alimentos à produtos de higiene pessoal”, contou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Rafael Carvalho.
Dentre os produtos vencidos, foram encontrados flocos de milho, produtos conservados como azeitonas e cremes para assadura, frequentemente utilizados em crianças. Para o órgão municipal, a desatenção do mercado poderia causar danos à saúde de bebês, público alvo majoritário de pomadas dessa natureza.
“É inadmissível para um mercado comercializar cremes dermatológicos sem o rigor de acompanhar o prazo de validade deste produto. Quando usado fora do período estipulado pelo fabricante, a pomada pode gerar urticárias e alergias na pele de bebês, que ainda possuem um frágil sistema imunológico”.
Durante a ação, a equipe de fiscalização da VISA constatou também a existência de produtos fora do prazo de validade e em estado de deterioração, localizados na câmara fria do estabelecimento. A mercadoria, que não estava exposta à venda, teve que ser descartada pelo proprietário e a empresa foi notificada a respeito do ocorrido.
Após a constatação da irregularidade, foi lavrado o Auto de Infração pelo Procon e o mercado Paulista foi notificado e pode ser multado. A empresa possui o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa e então será definido se haverá ou não a multa e qual o seu valor, que varia conforme a gravidade da situação e se há ou não reincidência.
