As atividades e projetos desenvolvidos pela Coordenadoria Técnica da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) alcançaram 54 municípios do Estado, atendendo mais de 20 mil pessoas e orientando cerca de 10 mil crianças e adolescentes apenas neste primeiro semestre de 2006. Foram promovidas, ainda, visitas às sedes municipais do órgão e reuniões com prefeituras que pretendem implantar o Procon em seus municípios.
Atualmente com 16 sedes municipalizadas, o Procon Estadual visitou nove delas: Pontes e Lacerda, Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis, Primavera do Leste, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop. Estas visitas periódicas são feitas para que o Procon-MT analise a estrutura física e pessoal das sedes e estude, junto aos coordenadores e a prefeitura do município, o que pode ser feito pelo Estado para melhorar o atendimento à população.
Com o intuito de implantar novas sedes municipais de defesa do consumidor, a equipe da Coordenadoria Técnica do Procon também promoveu reuniões com os prefeitos de Água Boa, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Campo Verde e Pedra Preta para discutir o que compete ao Estado e ao município nesta parceria. Os dirigentes foram orientados sobre todos os passos a serem seguidos até a inauguração da sede.
Ter uma sede municipalizada do Procon traz inúmeros benefícios à população local. ”Além de facilitar o acesso dos consumidores aos serviços de defesa do consumidor, agilizar o atendimento das necessidades dos cidadãos, favorecer soluções imediatas aos problemas de consumo, um Procon mais próximo contribui com a construção da cidadania”, enfatizou a Superintendente Vanessa Rosin.
Outro projeto desenvolvido pela Coordenadoria Técnica é o ‘Procon vai á Escola’, que tem como objetivo orientar os alunos sobre os seus direitos e deveres na relação de consumo e disseminar a Lei nº 8078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor.
Neste seis primeiros meses do ano, 9.930 Alunos de escolas públicas de 12 municípios (São Pedro da Cipa, Juscimeira, Poconé, Livramento, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Santa Carmem, Vera, Cláudia, Denise, Nova Olímpia e Barra do Bugres) assistiram às palestras educativas e receberam materiais informativos.
Mutirões
Por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), o Procon-MT e outros 30 parceiros promoveram, no dia 15 de março, um mutirão em comemoração ao ‘Dia Mundial do Consumidor’. Cerca de 17 mil pessoas tiveram a oportunidade de registrar reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, confeccionar títulos de eleitor e carteiras de trabalho, aferir pressão arterial e taxa de glicemia ou receber orientações quanto à saúde, leis de trânsito, etc.
Para possibilitar a inclusão social de pessoas menos favorecidas, a Setecs também promoveu o “Mutirão da Cidadania” em 29 municípios de Mato Grosso. O Procon-MT participou de todos eles e, além de distribuir cartilhas e folhetos educativos, atendeu 4.513 consumidores em Cuiabá, Várzea Grande, Alto Araguaia, Alto Garças, Itiquira, Ouro Branco, Rondonópolis, Vila bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Reserva do Cabaçal, Juara, Sapezal, Campo Novo do Parecis, São José do Rio Claro, Diamantino, Luciara, Vila Rica, Santa Terezinha, santa Cruz do Xingú, Canabrava do Norte, Canarana, Nova Nazaré, Água Boa, Pontal do Araguaia, Marcelândia, Colíder, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Novo Mundo.
Em todos os eventos que participa e que atende aos consumidores do Estado, o Procon-MT distribui Códigos de Defesa do Consumidor (CDC), cartilhas ilustradas, panfletos com orientações, tanto aos consumidores quanto aos fornecedores, além de revistinhas infantis e atividades lúdicas educativas para crianças. Do início do ano até o mês de junho, cerca de 36.500 materiais foram distribuídos á população.
A sede Estadual do Procon fica na Avenida do CPA, s/ nº, bairro Baú, e está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O posto de atendimento do órgão no Ganha Tempo (Centro) também registra reclamações de segunda a sexta-feira, das 7h ás 19h, e aos sábados, das 7h ao meio dia.