O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sorriso realizou ação fiscalizatória após denúncias contra um mercado no município, ontem. Ao todo, cerca de 600 quilos de mercadorias, entre produtos alimentícios, como pescados, carnes e industrializados, e produtos de limpeza, foram apreendidos e, posteriormente, descartados.
Segundo o diretor-executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza, a fiscalização na empresa foi feita ontem, porém a investigação ocorre há pelo menos 15 dias. “Nós recebemos as primeiras denúncias em que consumidores alegavam que teriam comprado carnes nesse estabelecimento comercial, e que ao chegarem em casa, perceberam que estavam fora do prazo de validade. Como eles já haviam descartado o produto, não tinha materialidade da prática infrativa. Nosso departamento de fiscalização fez um trabalho fiscalizatório preliminar e conseguiu levantar elementos que realmente apontavam ali para a procedência das denúncias.”
“Foram apreendidos cerca de 600 kg de produtos, tanto fora do prazo de validade quanto produtos de origem duvidosa. Esses produtos são produtos de limpeza, como amaciantes, sabão em pó, alvejantes. No caso dos gêneros alimentícios, foram e café, bolacha, sucos e uma grande quantidade de carne. O foco central da denúncia, dessa fiscalização, também era o açougue desse estabelecimento comercial.”
Os agentes encontraram pescados de espécies diversas, além de um freezer apenas com cabeças de suíno. “Eu até conversei com outros colegas de outros órgãos de fiscalização e eles também acharam estranho porque o frigorífico, que é quem está autorizado para abater esses animais, eles não disponibilizam a cabeça, geralmente já é destinada para produção de ração. Como o dono do estabelecimento não conseguiu comprovar a origem desse material, nós entendemos por bem fazer apreensão e evidentemente a destruição desse material”, detalhou o diretor-executivo.
“As ações fiscalizatórias, elas têm o caráter pedagógico para orientar, para educar, mas elas também precisam ter o caráter punitivo, com a aplicação de sanções que vão desde a suspensão do alvará de funcionamento dessa empresa, a aplicação de multas que podem chegar a mais de R$ 20 milhões. Nesse caso em específico, a preocupação maior foi com a saúde dos consumidores, e hoje nós temos uma alta procura, nas unidades de saúde, a gente identifica que alguns desses atendimentos são em virtude do consumo de alimentos impróprios”, disse Michel.
“Gostaria de frisar que nós estamos auxiliando, inclusive nas orientações a essas empresas, esse ano nós já fizemos quatro palestras voltadas para esse segmento empresarial. Abro aqui o convite ao empresário que tem uma equipe que necessite do apoio do Procon, basta encaminhar um ofício aqui para gente se programar, até mesmo porque a equipe é uma equipe reduzida e nós precisamos fazer o máximo com o mínimo. Nós estamos também fortalecendo as nossas visitas orientativas, nesse ano já foram realizadas mais de 250 visitas orientativas, que é exatamente para fazer o trabalho preventivo. O Procon Sorriso, ele não tem nenhum prazer em aplicar multa, como eu lembrei aqui, a multa é último grau de ato administrativo, gente quer evitar que as pessoas consumam esse tipo de produto e, evidentemente, contribuir para uma boa relação de consumo, com a boa-fé objetiva, tanto por parte do consumidor quanto por parte do fornecedor”, concluiu.
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