Os moradores de Cuiabá têm até dia 10 de abril para pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano, em parcela única, e receberem 10% de desconto caso não estiverem com débitos pendentes no Executivo. A mesma data corresponde, também, ao primeiro vencimento para aqueles que optaram em pagar em até seis parcelas, sem descontos ou juros.
Em caso de débito de outros anos, o proprietário do imóvel poderá quitá-lo até o dia 5 de abril também com desconto de 10% no pagamento à vista. O pagamento poderá ser feito em toda a rede bancária e nas casas lotéricas.
Os boletos para imóveis prediais começarão a ser entregues nesta quinta-feira, pelos Correios. Já para os terrenos, não são emitidos carnês, e os proprietários devem retira-los pelo site da prefeitura. Aqueles que não estiverem de acordo com o valor cobrado, poderão pedir revisão para o Executivo.
Conforme a prefeitura, o imóvel cujo valor venal é de até R$ 25 mil está automaticamente isento de pagamento do imposto. Ao todo, são 21,1 mil residências nesta categoria (14% do total). Os contribuintes aposentados que possuem um só imóvel, ganham até 3 salários mínimos e já obtiveram isenção no passado precisam neste ano procurar a prefeitura, para atualizar as informações e terem os seus direitos confirmados. O procedimento deve ser feito entre os dias 2 de maio a 21 de junho. O mesmo prazo é válido para aqueles que solicitarem o pedido pela primeira vez. Os pedidos de isenção atendidos serão estendidos até o exercício de 2016, informou assessoria.
A alíquota aplicada foi de 0,4% para imóveis prediais (residenciais e comerciais) e 2% para terrenos, informa o Executivo. Ano passado, a arrecadação atingiu R$ 65,5 milhões do referido ano e, R$ 9,6 milhões de débitos anteriores. Para este ano, a expectativa é arrecadar R$ 85 milhões.