A Justiça do Trabalho de Mato Grosso movimentou no primeiro dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizado ontem, cerca de R$ 4,5 milhões. Ao todo, foram homologados 30 acordos nas varas da capital, no interior e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso.
A semana de execução segue até dia 21, em todo o país. O evento busca garantir o pagamento das dívidas trabalhistas pelos devedores com uma série de atividades realizadas para reduzir a quantidade de processos em execução.
Dos 84,7 mil processos que tramitavam nas varas do trabalho de Mato Grosso até 31 de julho deste ano, por exemplo, 44.314 se encontravam nesta fase (cerca de 52% do estoque).
Durante esta semana, serão realizadas aproximadamente 180 audiências no TRT em Cuiabá. Algumas audiências serão realizadas por videoconferência para viabilizar a participação de trabalhadores e empregadores do interior e que não podem se deslocar até a capital.
Também participam 14 varas do trabalho do Estado nos municípios de Várzea Grande, Sinop, Alta Floresta, Sorriso, Barra do Garças, Confresa, Jaciara, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, com pautas especiais voltadas à solução de processos na fase de execução.
No dia 21, será realizado o Leilão Regional pelo TRT-MT, que reunirá os bens penhorados em todo o estado. A ação ocorre de forma simultânea com outros tribunais do pais e, em Mato Grosso, os lances poderão ser dados de forma presencial ou pela internet.
Como os bens acabam sendo arrematados geralmente por valores abaixo do seu valor real, a Cejusc incluiu em pauta na próxima segunda-feira alguns dos processos inseridos no leilão regional para uma última tentativa de conciliação antes da venda.
Durante toda essa semana, a Justiça do Trabalho também realiza a “Maratona de Pesquisa Patrimonial”, onde são feitos estudos e ações de investigação e constrição de bens junto aos sistemas informatizados, como Bacenjud, Renajud e Serasajud, que permitem a busca de valores e de bens em nome dos executados. A perspectiva é garantir a constrição de patrimônio do devedor para assegurar o pagamento da dívida.