Os reeducandos de Juína terão trabalho remunerado como forma de reinserção social e remissão de pena. O convênio foi assinado hoje entre o juiz Alexandre Delicato Pampado, o Prefeito da cidade Hilton Campos, e a Promotora de Justiça Fabiana da Costa Silva.
Com a implantação do convênio, os reeducandos cuja sentença já tenha transitado em julgado (quando não cabe mais recursos) serão selecionados pelo magistrado para prestarem serviços ao Município. A prefeitura, por outro lado, será responsável pela remuneração e pela saída e retorno dos detentos ao estabelecimento prisional.
Para haver um acompanhamento dos trabalhos, será feito um relatório mensal das atividades desenvolvidas pelos detentos, que será encaminhado ao juiz Alexandre Pampado. O Ministério Público deverá auxiliar no cumprimento e na fiscalização do acordo firmado.
Conforme o magistrado, a iniciativa visa “imprimir um maior caráter de ressocialização das penas privativas de liberdade cumpridas na Comarca. “Estamos criando oportunidade aos reeducandos que enfrentam um grande preconceito, uma vaga de trabalho que ajudará na sua manutenção e remissão de sua pena”, disse.
Ainda segundo o juiz, o convênio traz benefícios para todos. A prefeitura receberá uma mão-de-obra barata e desprovida de encargos e a sociedade se sentirá mais segura. A seleção dos presos será criteriosamente feita pelo Juízo, com o auxílio do Conselho da Comunidade e do Ministério Público.
Além das partes que assinaram o convênio, participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal, Francisco de Assis Pedroso; o Presidente da OAB Secção de Juína; secretários e representantes dos Clubes de Serviços, como Rotary, Lions e Lojas Maçônicas; do Conselho Tutelar; servidores da Comarca e representantes da sociedade civil organizada.