O espaço onde funcionará a sala de audiências na penitenciária Pascoal Ramos, está desativado e o processo de reforma e adequação já está em andamento. A medida vai viabilizar as audiências dos presos e garantir a segurança, uma vez que os mesmos não precisarão ser levados até o fórum para esses eventos.
Os juízes de Varas Criminais de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, João Guerra, de Sinop, e Edson Pereira da Costa, de Rondonópolis, aprovaram a medida.
O secretário Carlos Brito destacou que a iniciativa, além de representar uma economia no translado, evitará os riscos de fuga dos presos. “O setor de audiência dentro do Pascoal Ramos é um avanço já que o projeto de vídeoaudiência ainda não foi implantado no Brasil”.
A juíza ressaltou que, na prática, além da economia, a iniciativa representa a humanização de todo o processo. “Vamos economizar bastante, pois quando o número de presos a serem ouvidos é muito grande, são necessárias quatro ou cinco escoltas, em alguns casos até helicóptero”, disse. “O mais importante porém, é a valorização e a aproximação do judiciário com os reeducandos, uma vez que vamos atendê-los no espaço em que estão”, concluiu.
Ainda no Pascoal Ramos, outro espaço também vai passar por adequação para atendimento da Defensoria Pública. O espaço visa a implantação do Programa de Assistência aos Segregados, que vem sendo desenvolvido por meio de Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e a Sejusp.
O objetivo do PAS é oferecer atendimento jurídico continuado aos reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso. Em 2007, o programa atendeu os detentos da cadeia de Várzea Grande.
