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Presidentes de seis TJs, inclusive de MT, podem ser punidos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou ontem que seis presidentes de tribunais de justiça estaduais podem ser responsabilizados judicialmente, até por improbidade administrativa, entre eles o de Mato Grosso. O motivo seria a falta de repasse de informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a contratação pessoas para cargos comissionados em seus respectivos órgãos. Segundo reportagem do jornal O Globo, Dipp afirmou que a omissão dos dados é mais grave que o descumprimento da resolução do CNJ.

Além do presidente de Mato Grosso, os de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima, Distrito Federal e o Tribunal Regional da 6ª Região não prestaram informações ao CNJ. Segundo determinação do Conselho, as cortes tiveram mais de seis meses para cumprir a resolução nº 88 do CNJ, de setembro de 2009, que as obrigou a enviar as informações sobre pessoal ao órgão de controle externo do Judiciário. Na lista de magistrados sob ameaça estão os presidentes dos TJs do Rio e de Minas.

Segundo a reportagemm Dipp afirma que os números do levantamento revelam que a Justiça, em alguns estados, ainda "segue um regime feudal", no qual cada desembargador tem sua cota de funções de confiança.