O presidente da Associação dos Municípios Matogrossenses (AMM), Pedro Ferreira, espera contar com cerca de 70 prefeitos para que manifesto em Brasília possa trazer soluções concretas, ainda mais por se tratar de um ano eleitoral. Na programação de três dias, da Marcha em Defesa dos Municípios, os gestores esperam conseguir melhorar o orçamento para ter fôlego nos investimentos. Com praticamente metade dos recursos comprometidos com a folha do funcionalismo, e a outra parte da receita usada para manter a máquina pública, resta buscar outros meios para investir em obras. Passados um ano e meio de mandato, muitos prefeitos conseguiram fazer o mínimo. “A PEC 29, emenda constitucional que está parada no Congresso, prevê gastos de 15% com saúde nos municípios, mas todo “mundo” gasta na faixa de 22%, o Estado investe 12% e a União não tem um índice para gastar, faz avulso. O governo teria que investir 10% e se isso acontecesse, daria um investimento a mais para os municípios, que seria na ordem de R$ 25 bilhões”, disse, em entrevista à TV Centro América.
Os mais de 2 mil prefeitos das 5.563 cidades brasileiras, vão pedir também a redistribuição dos lucros do pré-sal. Eles defendem a polêmica emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que propõe a distribuição dos valores por meio do mecanismo de participações especiais. A proposta estabelece que se dividam os recursos da seguinte forma: 50% para a União e 50% entre todos os Estados e municípios (independente se são produtores ou não), seguindo os critérios de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O mar é de todos, alguns municípios ficam de frente para ele. Se os recursos forem dividios em patamares iguais entre todos, desde a Caatinga no nordeste até o Norte de Mato Grosso, Amazônas, os investimentos chegarão. Os R$ 700 ou 800 que seria o mínimo aos municipios menores, já serão fundamentais para investir em saúde e educação”, pontuou Ferreira.
Hoje, os prefeitos marcaram um debate com a participação dos pré-candidatos à presidência José Serra (PDSB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) para discutir as principais questões fiscais e os programas sociais de interesses dos municípios. À tarde, os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reúnem com as bancadas parlamentares no Congresso Nacional.
Na quinta-feira (19), no encerramento do evento, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que receberá um documento contendo todas as reivindicações e sugestões dos membros da CNM.