PUBLICIDADE

Prefeitura retira ambulantes de praça no centro de Cuiabá

PUBLICIDADE

Em atendimento a recomendação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Cuiabá está notificando vendedores ambulantes de alimentos para deixarem a praça Santos Dumont, localizada na avenida Getúlio Vargas. Segundo o MPE, a permanência dos comerciantes no local é irregular, uma vez que a praça é destinada, por força de Lei, à realização de feira de artesanato.

A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá e teve como base denúncia apresentada pelo Sindicato dos Hoteis, Restaurantes Bares e Similares.

"Estamos cumprindo recomendação do Ministério Público Estadual e a Lei Municipal que cria a feira de artesanato da Praça Santos Dumont e dá a denominação de Espaço Cultural Popular ‘Arte na Praça". Tudo está sendo feito de forma tranquila e correta. Esse é o nosso papel: garantir que as leis aprovadas pela Câmara de Vereadores sejam cumpridas e por isso somos fiscalizados pelos próprios vereadores e pelo MP", declarou o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Máximo.

A Prefeitura de Cuiabá também está notificando comerciantes e vendedores ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas para recuar a distribuição de mesas e cadeiras ou deixar o local, quando necessário.

A notificação teve início na semana passada nas avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas e tem o objetivo de garantir o cumprimento da Legislação Municipal, que estabelece que os passeios públicos (calçadas) devem ficar livres para a passagem de pedestres.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Veículos ficam danificados após colisão em cruzamento em Sorriso

Dois veículos ficaram bastante danificados após colidirem no cruzamento...

Apostadores de Sinop e Sorriso ganham prêmio na Quina

Dois apostadores de Sinop e Sorriso acertaram, ontem à...

Caminhão tanque bate em árvore em rodovia em Mato Grosso

O acidente com o caminhão tanque carregado com resíduos...
PUBLICIDADE