A prefeitura de Vera (90 quilômetros de Sinop) rescindiu, unilateralmente, o contrato para pavimentação de diversas vias do município. A empresa assumiu as obras de asfalto e drenagem das ruas Guatemala, Argentina, Quito e Uruguai, além da avenida Nicarágua, em 2018, por um valor de R$ 1,4 milhão.
A prefeitura justificou que a rescisão foi baseada na lei de licitações, que autoriza a medida em casos de “inexecução total ou parcial” do contrato em razão de alguns motivos, como não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas, lentidão nos serviços, paralisação ou atraso injustificado no início da obra, entre outros.
O contrato com a empreiteira de Várzea Grande foi assinado em setembro de 2018 e previa um prazo inicial de 120 dias. Porém, foram vários aditivos assinados a partir de 2019, elevando a vigência do instrumento contratual para 600 dias. O último aditivo foi assinado em janeiro deste ano e estendia a vigência do contrato até maio.
De acordo com informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura empenhou mais de R$ 510 mil na obra. A administração não informou se irá convocar nova empreiteira ou realizar outro procedimento licitatório. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
Conforme Só Notícias já informou, este mês, o prefeito Moacir Giacomelli também determinou a rescisão do contrato com a empresa que era responsável pela drenagem e recuperação de um trecho de 21 quilômetros da rodovia MT-225, entre o município e Feliz Natal (130 quilômetros de Sinop).
O contrato foi assinado em 2012, com um valor inicial de R$ 1,9 milhão, porém, segundo o gestor, a obra foi abandonada sem conclusão. O prefeito adiantou que, nesse caso, a prefeitura irá abrir nova licitação para finalizar o restante do empreendimento.