quinta-feira, 10/julho/2025
PUBLICIDADE

Intensificada fiscalização contra obstrução de calçadas e vias em Lucas do Rio Verde; multa de até R$ 6 mil

PUBLICIDADE
Redação Só Notícias (foto: assessoria)

A prefeitura informou hoje que está intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios e vias públicas. A ação é uma iniciativa conjunta das secretarias da Fazenda e de Segurança Pública e tem como objetivo organizar e garantir a limpeza do município.

“Diante da alta demanda relacionada a vias obstruídas, estamos atuando de forma preventiva e orientativa e, se necessário, de forma repressiva. Com a identificação de veículos abandonados ou outros materiais que impeçam a livre circulação nos passeios e vias públicas, o proprietário será notificado pela fiscalização e deverá realizar a retirada desses materiais dentro do prazo estabelecido”, explicou o secretário de Segurança Pública, Coronel Marcos Cunha.

A Lei Complementar nº 60/2008, que institui o Código de Posturas do Município, proíbe o impedimento do livre acesso e trânsito da população nos passeios e demais vias públicas, assim como a utilização desses espaços para prestação de serviços de oficina e similares.

O prazo para remoção dos materiais das vias públicas será estabelecido pelos fiscais tributários/de postura no momento da notificação, podendo variar entre 48 horas e 7 dias. Caso seja descumprido, o responsável será autuado e deverá pagar uma multa que varia de R$ 2,2 mil a R$ 6,6 mil, conforme a gravidade da obstrução.

“Vale ressaltar que o nosso principal objetivo não é penalizar os moradores, mas resolver a problemática da obstrução das vias, por meio da fiscalização e conscientização da população. No entanto, aquele que descumprir o prazo para desobstrução estará sujeito a multa”, ressaltou o secretário da Fazenda, Giovanni Rodrigues Silva.

Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.

COMPARTILHE:

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Audiência pública discute melhorias no sistema penitenciário em Mato Grosso

A audiência pública para apresentação de propostas que irão...

Criança é baleada em Sinop; padrasto e mãe detidos

Uma criança de dez anos foi atingida por um...

Ministro defende ferrovia Sinop-Miritituba mas diz que projeto dependerá de dinheiro público

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira...

Concluídas obras de restauração de praça em Nobres; R$ 7,8 milhões

O governo de Mato Grosso informou que concluiu as...
PUBLICIDADE