As equipes da prefeitura iniciaram, esta manhã, ação de fiscalização para notificar vendedores ambulantes irregulares. O trabalho é fruto de um planejamento iniciado em março e será intensificado nos próximos dias, explicou, há pouco, ao Só Notícias, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Klayton Gonçalves.
“Chega final de ano começam a ter visitas de ambulantes externos, aquele caminhão de sofá, do cofre, que sabemos que chega no município e isso incomoda a todos, os empresários porque é uma concorrência desleal, então a fiscalização está indo nesse pessoal para ver se eles têm a legitimidade de vendas, se estão usando uma área verde, ou passeio público para expor suas mercadorias, se esses produtos tem origem, se tem alvará de funcionamento”
Participam da ação (além da secretaria de Desenvolvimento Econômico), servidores do setor de tributação, Guarda Municipal de Trânsito, secretaria de Meio Ambiente, Órgão de Defesa do Consumidor, e Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop.
Ainda segundo Klayton, vários são os cenários e penalidades que podem ser aplicadas aos ambulantes irregulares, como por um som alto, obstrução do passeio público, dentre outros. “Ele pode, por exemplo ter a mercadoria apreendida, porque as vezes vende uma mercadoria que não tem origem fiscal, não sabemos se é de contrabando ou não, ou produtos que não homologados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)”.
O secretário ressaltou ainda que a prefeitura tem buscado dar suporte para regularização. “A prefeitura, vale a pena lembrar, tem o Centro de Atendimento ao Empresário, onde podemos dar todo o suporte a essa pessoa que está irregular, com orientação e auxiliando em todos os passos para a abertura de sua empresa”.
Como os trabalhos iniciaram em março, as equipes já tem um mapeamento dos principais pontos em que a prática é realizada. “A própria população acaba ligando, fazendo essa denúncia e a prefeitura já mapeou praticamente toda a cidade, têm avenidas que acontece a invasão de calçada. Todo o âmbito do município, não só no quadrilátero central”.
Anteriormente, outras fiscalizações já foram desenvolvidas. “Há alguns meses atrás com a questão de veículos estacionados na calçada, a guarda começou fazer a visita e orientação, em garagistas também. Depois disso, foram feitas algumas operações na Júlio Campos referente ao uso do comércio ambulante irregular”. “Agora será rotineiro, porque o empresário que paga seus impostos não pode ter essa concorrência desleal”, completou.
