A prefeitura de Sorriso abriu chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que visa selecionar projetos para definir um eventual modelo de concessão dos serviços de gestão, coleta, tratamento, operação e destinação de resíduos sólidos no município. O objetivo é desenvolver estudos de viabilidade que irão embasar uma possível concessão “patrocinada ou administrativa”.
Conforme o edital de PMI, poderão ser terceirizados os serviços relativos apenas aos resíduos sólidos, como os de limpeza domiciliar, de jardins, folhas, restos vegetais, bens móveis inservíveis e eletrodomésticos inutilizados, estando excluídos os relacionados ao lixo úmido (doméstico e comercial). As coletas deverão ocorrer a cada 60 dias, em vários setores da cidade.
Atualmente, os resíduos sólidos são recolhidos pela prefeitura com equipe exclusiva, diferente da que promove a coleta dos resíduos domiciliares (lixo úmido). Sorriso gera cerca de 2 mil toneladas por mês dentro do perímetro urbano. O material é levado, por veículos próprios e servidores efetivos, até uma área pública municipal. Lá, uma associação de catadores faz, “de forma precária”, conforme consta no edital, a separação do lixo reciclável.
De acordo com o edital de PMI, a prefeitura não irá pagar pelos estudos. Ficou definido que as empresas credenciadas/autorizadas terão prazo máximo de 90 dias para apresentarem os projetos. Os que forem utilizados, totalmente ou parcialmente, serão ressarcidos, em um valor compartilhado de até R$ 300 mil, pelas empresas que vencerem o procedimento licitatório de concessão.
Na justificativa, a prefeitura aponta que “é sabido que os municípios brasileiros necessitam realizar investimentos substanciais para diminuir a lacuna que existe entre a demanda de serviços de infraestrutura e a capacidade para provê-los. No contexto das fortes restrições fiscais com que o Estado deve operar, torna-se imprescindível a busca e a adoção de mecanismos que permitam incrementar a colaboração do setor privado na prestação de tais serviços”.
Ano passado, a prefeitura de Sorriso instituiu uma comissão especial para analisar possíveis mudanças na forma como o lixo é coletado, transportado e destinado no município. O decreto determinava a busca de “soluções para a destinação correta dos resíduos sólidos”, não descartando “as possibilidades de terceirização de tais serviços”. Justificava ainda a “necessidade de manter limpas as ruas e avenidas do município, visando economia e eficiência na realização da coleta de lixo”.
De acordo com Marlon Zanella, secretário municipal de Governo, o grupo, ao final das avaliações, recomendou a terceirização dos serviços de lixo sólido em Sorriso.