A Prefeitura de Sorriso divulgou um novo edital contendo a relação dos proprietários de terrenos sujos autuados pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF). A lista com os nomes consta no diário oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios e foram autuados 82 imóveis localizados nos bairros Florais da Mata e Monte Líbano I e II.
A partir de hoje, esses proprietários têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprovem que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho e/ou demais resíduos capazes de oferecer risco à incolumidade pública.
Na ausência de defesa prévia no prazo estipulado, o município assume o encargo da limpeza mediante a cobrança de uma taxa administrativa, assim como a emissão de multa que varia de acordo com o tamanho da área e pode chegar a R$ 6,1 mil. A multa é aumentada caso o terreno sofra algum tipo de queimada, independente da autoria do dano ambiental.
A prefeitura ressaltou que, além de manter os terrenos baldios limpos, a população também precisa se manter atenta aos cuidados com os quintais, evitando que depósitos de água, mesmo os menores, possam se tornar um berço para o Aedes. Diariamente, a equipe do Núcleo de Ações Integradas (NAI) percorre o município seguindo o cronograma do Calendário de Limpeza Urbana.
A notificação via edital ocorre somente após restarem frustradas as tentativas de entregas das autuações de forma presencial e/ou por meio de Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios, seja pela inexistência ou pela desatualização dos dados cadastrais dos proprietários dos imóveis. O último edital trazendo os endereços de 123 terrenos na mesma situação, havia sido publicado em 17 de maio.
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