Trinta e um contribuintes de Cuiabá vão passar um Natal com um bom dinheiro na conta. Por participarem da campanha que exige a emissão da nota fiscal de serviços, eles foram contemplados em sorteio realizado pela Prefeitura de Cuiabá e receberam esta tarde, simbolicamente, cheques no valor de R$ 80 mil, referentes à premiação da edição especial da Nota Cuiabana. “O dinheiro vai entrar na conta esta noite”, disse o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, ao passar o comprovante do depósito para o ganhador do primeiro prêmio, o engenheiro eletricista Eduardo Catarino de Assunção, que na última segunda-feira, logo após o sorteio, ao receber ligação do secretário, achou que se tratava de um trote. Além de Eduardo, outros 30 contribuintes foram contemplados, cada um, com R$ 1 mil.
Eduardo contou que no domingo passado, ao retornar de carro de Vilhena (RO), parou em um posto de gasolina em Pontes e Lacerda e deu uma nota de R$ 20 para um senhor que cuidava da limpeza do banheiro. “E na segunda-feira, eu ganho com uma nota de 20 reais. É Deus agindo”, disse o engenheiro, que trabalha na Energisa. Ele se refere aos 20 reais, constantes na nota fiscal de serviço que acabou gerando um cupom fiscal e que foi sorteado, lhe garantindo o prêmio de R$ 50 mil. ‘O valor foi gasto em algum serviço no meu carro na Domani, só que eu não me lembro o que foi”, contou. A nota foi emitida em 6 de janeiro e como os cupons tem validade de um ano, em cerca de duas semanas já perderia a validade. “Vamos pedir a nota, não só pelo prêmio, que é para incentivar. É para o município aumentar a arrecadação e investir em infraestrutura, saúde, saneamento básico”, disse Eduardo.
Um dos ganhadores do prêmio de R$ 1 mil foi Izabel Aparecida Marques. Ela recebeu a noticia por e-mail e depois ligou para a secretaria para confirmar. “Participei com várias notas. Tinha notas de serviços automotivos e de serviço médico, não sei com qual nota ganhei. Mas o importante é sempre pedir a nota”, disse Aparecida, que vai usar parte do dinheiro para ajudar nas despesas com a ceia de Natal.
A Nota Cuiabana foi implantada pelo prefeito Mauro Mendes em 2013. Na edição 2015 foram realizados três sorteios (6 de abril, 24 de agosto e 21 de dezembro) que pagaram um total de R$ 190 mil, contemplando 73 contribuintes. A Nota Cuiabana também prevê a concessão de créditos fiscais, que poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, dentro de um prazo de cinco anos.
De acordo com o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, em 2013, primeiro ano da campanha, foram emitidas em torno de 200 mil notas fiscais. Dois anos depois, o número cresceu para 700 mil notas e a secretaria de Fazenda espera para o exercício de 2016 a emissão de 1 milhão de notas fiscais de serviços.
“A emissão das notas é fundamental para o aumento da arrecadação do ISSQN [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza], que é o principal tributo do município. E contamos com a colaboração de todos os contribuintes para que exijam aquilo que é um direito seu, que o fornecedor emita a nota fiscal quando da prestação de serviço”, disse o secretário. Ele recomendou que, quando o prestador não quiser fornecer a nota, é para o contribuinte denunciar para que a fiscalização da Secretaria de Fazenda faça a autuação do estabelecimento.
Uma medida para facilitar a emissão da nota fiscal começará a ser colocada em prática a partir de janeiro por meio de uma máquina que a prefeitura irá disponibilizar para comerciantes e prestadores de serviço. “É uma máquina que vai funcionar como cupom fiscal. O contribuinte vai parar no estacionamento, lançar o CPF e automaticamente o cupom já sai como sendo nota fiscal. E uma forma de facilitar e evitar dificuldades que hoje alguns estabelecimentos comerciais têm para emitir a nota fiscal. O sistema é wi-fi e não precisa de cabo”, explicou o secretário.