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Prazos processuais voltam a correr nesta quinta-feira

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Depois dos feriados do Dia do Servidor e de Finados (amanhã), os prazos processuais das três esferas da Justiça em Mato Grosso voltam a tramitar normalmente apenas na quinta-feira. Os Judiciários Estadual, Federal e do Trabalho transferiram o feriado do dia 28 de outubro para ontem. Hoje também não há expediente em razão do ponto facultativo decretado na Justiça, por se tratar de véspera do feriado de Finados.

Em função disso, os prazos iniciados ou completados entre o dia 28 de outubro e 1º de novembro foram prorrogados para a quinta-feira. De acordo com A Gazeta, a portaria do Poder Judiciário de Mato Grosso que definiu o feriado prolongado acompanhou medida conjunta do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais Superiores que, no último dia 27 de setembro, também transferiram o feriado por meio de portaria. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho também aderiu à decisão.

Na Justiça Federal, a paralisação adiou o trâmite dos processos resultantes da Operação Curupira. O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara, que conduz os processos, espera concluir o primeiro deles, que envolve três dos denunciados, já no início de novembro. Quando o expediente for retomado, o juiz ouvirá duas testemunhas de defesa do empresário Evandro Viera Trevisan, que responde a processo por formação de quadrilha e corrupção ativa.

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