Todos os atos processuais do Poder Judiciário de Mato Grosso voltam ao normal nesta segunda-feira (21 de janeiro), com o fim da suspensão processual prevista no Código de Processo Civil. As audiências, sessões de julgamento, publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos realizados pelos 253 juízes e 30 desembargadores que compõem a Justiça Estadual voltam ao ritmo habitual em todas as 79 comarcas e no Tribunal de Justiça.
Apesar de os prazos processuais serem retomados hoje, o expediente de todas as unidades judiciárias já está em pleno funcionando desde o dia 7 de janeiro, quando se encerrou o recesso forense, com atendimento ao público externo das 12h às 19h.
O fim do período suspensivo – também conhecido como as ‘férias’ dos advogados – retoma ainda a intimação de partes ou advogados, em Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais. As publicações do Poder Judiciário estão contidas no Diário da Justiça Eletrônico. A informação é da assessoria do tribunal.
