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Por falta de provas, acusado de matar homem no Nortão não irá a júri

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Só Notícias/Herbert de Souza (Foto: Carlos Alberto de Lima)

A juíza Janaína Rebucci Dezanetti impronunciou um homem acusado de envolvimento na morte de Denis Prevelato, ocorrida em dezembro de 2001, em um bar, nas proximidades da prefeitura de Nova Guarita (200 quilômetros de Sinop). Ele seria o segundo envolvido no crime, uma vez que, em 2013, Amilton Villar Borges foi condenado a 15 anos de prisão, em júri popular, pelo assassinato.

A ação penal do homicídio havia sido desmembrada. Após a condenação de Amilton, o Ministério Público Estadual (MPE), em alegações finais, pediu a impronúncia do segundo suspeito. O entendimento da Promotoria foi de que não é possível concluir de “modo preciso e seguro” que houve a participação do suspeito no assassinato.

A magistrada, na decisão, destacou que a impronúncia deve ser declarada quando não há provas de que o suspeito foi o autor ou partícipe do fato. “Doutra banda, no que tange aos indícios de autoria não se verifica a robustez mínima à pronúncia do acusado, em que pese na fase inquisitorial, as testemunhas ouvidas relatarem a ocorrência dos fatos, ambas não demonstraram qualquer prova ou indício em sede judicial do animus necandi praticado pelo acusado”.

Denis foi morto com um tiro, na avenida Mirante. Em júri popular, Amilton foi sentenciado por homicídio qualificado cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

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