A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) da Polícia Judiciária Civil apreendeu este ano 6.090,073 metros cúbicos de madeira irregular, equivalente a 150 carretas bitrem carregadas. No ano passado foram 4.619 m³ de madeira ilegal apreendida. Já o trabalho de fiscalização e repressão à pesca predatória resultou na apreensão de 5.320,300 quilos de pescado irregular, doados para 60 entidades filantrópicas. Em 2007, foram apreendidos 7.900 quilos de peixes fora da medida permitida por lei.
No primeiro semestre de 2008, a Dema instaurou 103 inquéritos policiais, realizou 23 flagrantes e encaminhou ao Poder Judiciário 80 inquéritos concluídos. Formalizou ainda cerca de 200 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) para crimes de menor potencial ofensivo. “A demanda cresceu, porém os órgãos ambientais e a sociedade estão denunciando mais”, frisa o delegado titular da Dema, Gianmarco Paccola Capoani. “A fiscalização também está mais rigorosa”, ressalta.
Setenta por cento dos crimes ambientais apurados pela delegacia são contra a flora e 30% estão relacionados a crimes contra a fauna, poluição e outros delitos. Crimes contra a flora, a fauna, desmatamento criminosos, poluição de resíduos, poluição sonora e incêndios, são as principais infrações ambientais investigadas pela Delegacia Especializada de Defesa do Meio Ambiente (Dema).
A Dema desenvolve ações que auxiliam o combate a crimes ambientais em conjunto com órgãos Estadual e Federal, a exemplo, a delegacia fez a análise criminal de 94 madeireiras que movimentaram entre os anos de 2007 e 2008, R$ 47,5 milhões em produtos florestais enviados para fora do Estado.
Os produtos florestais apreendidos, após periciados, são depositados em uma área no Distrito Industrial gerenciada pelo Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq). O órgão é responsável pela guarda e doação do madeiramento para projetos sociais.
OPERAÇÃO – Para combater os crimes com maior eficácia, a Dema deflagrou operações especiais para reduzir práticas criminosas. Uma das operações, a “Água Viva”, realizada no início deste ano, na comunidade “Valo Verde”, município de Santo Antônio de Leverger, apreendeu duas toneladas de pescado irregular, 07 freezer, 02 veículos e 02 charretes. Duas pessoas foram presas na operação. No inquérito instaurado cinco pessoas, entre pescadores profissionais e comerciantes, foram indiciadas. Uma pessoa foi presa por mandado de prisão temporária por formação de quadrilha e corrupção de menores.
Outras duas grandes operações realizadas este ano tiveram destaque pela dimensão do trabalho. Realizada na região do Manso, a operação que levou o nome do lago, autuou cinco pessoas por desmate ilegal e apreendeu duas motosserras, dois tratores traçados e um trator pequeno com carreta. A operação “Lagoa Azul”, realizada no assentamento Lagoa Azul e Carijo, município de Poconé, foram detidas cinco pessoas no local com envolvimento no total de nove. Três caminhões carregados de lenha ilegal e 02 motosserras também foram apreendidos. A ação culminou no indiciamento de pessoas jurídicas, proprietárias em Várzea Grande.
A Polícia Judiciária Civil está atuando em conjunto com o Ministério Público Estadual, Prefeitura, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Corpo de Bombeiros, no combate as queimadas provocadas por ações humanas. Pessoas flagradas realizando esse tipo de ação responderão a procedimento policial. “Para cada foco de incêndio está sendo lavrado boletim de ocorrência. Em alguns casos é requisitado perícia no local”, explica o delegado GianMarco Paccola.