Ações integradas entre a Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já apreenderam 766 quilos de pescado em um mês de piracema em Mato Grosso. O valor de multas aplicadas pelas duas instituições soma R$ 278,52 mil.
Nesse período foram abordadas e orientadas 5.725 pessoas (4.912 pela PM e 813 pela Sema), vistoriados 2.314 veículos (2.066 pela PM e 248 pela Sema) e 38 embarcações (16 pela PM e 22 pela Sema), além da aplicação de 185 autos de infração (65 pela PM e 120 pela Sema) envolvendo diferentes produtos proibidos, como rede (58), tarrafa (33), barco (17), vara de pescar (16), molinete (8), motor de popa (5), freezer (3) e espinhel (29) e carretilha (1).
Conforme o comandante do BPMPA, major Ernesto Xavier Lima Junior, “o foco desses trabalhos é orientar o cidadão sobre a importância de respeitar o período da Piracema, em que é proibida a pesca, exceto para subsistência, reforçando sobre a necessidade de todos terem consciência ambiental”. Ainda sim, afirma ele, àqueles que desrespeitam as leis são aplicadas as devidas penalidades.
Conforme a legislação vigente, quem desrespeita o período da Piracema pode ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Segundo o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto Nascimento, os trabalhos são intensificados neste período, com ações desenvolvidas em parceria entre a Sema e BPMPA, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Até o ano passado, o período de defeso ocorria entre novembro e fevereiro. Mas estudos realizados pelas instituições que compõem o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) nº 01/2015, apontaram a necessidade de mudança em razão do comportamento reprodutivo dos peixes.
A secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, afirma que o monitoramento mostrou que, diferente do que se imaginava, no geral, cerca de 75% dos peixes dos rios do Estado iniciam sua fase de ovulação em outubro; e em média 40% terminam esse período em janeiro. “Foram mais de seis meses de monitoramento para se chegar a esta proposta, com a participação de inúmeros parceiros”.
A piracema coincide com a estação das chuvas, quando os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas. “Considerando tudo isso é que ficou estabelecido o período de defeso, que tem por objetivo possibilitar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes”.
