O Tribunal Pleno vai apreciar, hoje, as 12 inscrições para a terceira vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aberta com a aposentadoria do desembargador Manoel Ornellas. Ele deixou a função por ter completado 70 anos, idade máxima estabelecida para os ocupantes do cargo. A cadeira será preenchida pelo critério de merecimento.
Os candidatos à vaga são Nilza Maria Possas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Serly Marcondes Alves, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Marcos José Martins de Siqueira, Sebastião de Arruda Almeida, Paulo Sergio Carreira de Souza, Gilberto Giraldelli, Abel Balbino Guimarães e Alberto Pampado Neto.
Vale ressaltar que a eleição do novo desembargador ou desembargadora será em data posterior a ser definida. Hoje apenas será avaliada a ficha funcional de todos os juízes que se candidataram para saber se preenchem os requisitos para concorrer ao cargo.
Só serão considerados aptos para a ascensão ao cargo àqueles que cumpriram as exigências previstas na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) como ter permanecido pelo menos dois anos na Entrância Especial. Outra condição é a inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.
No dia 20 de junho, também foram avaliadas e deferidas todas as inscrições para as vagas abertas com as aposentadorias de José Jurandir de Lima e Gerson Ferreira Paes. A primeira vaga será preenchida pelo critério de merecimento e a segunda por antiguidade.