Começa amanhã o período de defeso da piracema no Estado e a pesca amadora ou profissional fica proibida até 31 de janeiro incluindo os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais, com cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura.
Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibição a pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2021. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportado nem comercializado dentro do território mato-grossense.
Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa, dentre eles o Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.
A definição do período da piracema é embasado na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional. .É neste período que ocorre a reprodução da maioria das espécies de peixes e por isto a sua captura deve ser proibida.
“É muito importante que o período da Piracema seja respeitado, pois é neste período que ocorre a reprodução das espécies e é ela que garante a continuidade de determinada espécie no ambiente. Assim, não pescar na época de reprodução dos peixes é uma forma de garantir que a desova ocorra e de permitir que as populações de peixes cresçam em número de indivíduos”, afirmou, através da assessoria, a secretaria executiva do Cepesca, Gabriela Priante
Durante o período de defeso da piracema, a fiscalização de pesca será intensificada, informa o governo estadual
