Oito em cada dez brasileiros temem ser vítimas de tortura em caso de detenção por autoridades policiais, revela relatório divulgado recentemente pela organização não governamental de defesa de direitos humanos Anistia Internacional.
A pesquisa entrevistou 21 mil pessoas de 21 países de todos os continentes e concluiu que o medo de tortura existe em todos eles, mas o Brasil lidera esse ranking com 80%. Trata-se do maior índice entre os países analisados no estudo e quase o dobro da média mundial, que é de 44%.
No levantamento, o México ficou num distante segundo lugar, com 64% dos participantes respondendo temer a tortura por autoridades. Turquia e Paquistão empataram na terceira posição, com 58%. O Reino Unido ficou com 15%, a Austrália com 16% e o Canadá com 21%. Esses três países foram os que tiveram o menor índice em relação ao medo da tortura. O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, defende o fim da militarização da polícia e a integração das forças policiais como início de uma nova reestruturação policial brasileira.
"Não pode ter uma polícia totalmente desarticulada. Na polícia militar, ninguém sabe o que está fazendo em relação à polícia civil. E a polícia civil age completamente à revelia da polícia militar. Às vezes, no mesmo evento. Isso não é correto. Tem que haver uma integração da atividade policial. O ideal é uma polícia única. Um ciclo único da atividade policial, no curso da investigação. E não haver essa estrutura militarizada de polícia", disse o deputado.
Para o especialista em psicologia social Luiz Carlos da Rocha, é preciso mudar a cultura da polícia, inclusive com o uso da atual hierarquia militar, até que seja possível uma nova organização integrada com a sociedade.
"Se nós não conseguirmos controlar essa tendência torturadora da polícia brasileira, nós não teremos uma polícia para combater a violência criminal. Nós teremos sempre esse descontrole, essa incapacidade dos governos de usarem seu ‘staff policial' para a proteção da população", afirmou Rocha. Nos últimos cinco anos, a Anistia Internacional tem denunciado torturas e outras formas de maus-tratos em, pelo menos, 141 países de todas as regiões do mundo.
No geral, os dados mostram que aproximadamente 44% dos entrevistados temem ser submetidos à tortura se forem detidos em seu país. A maioria (82%) acredita que deveria existir uma legislação clara contra a tortura. Porém, mais de um terço (36%) considera que, em determinadas circunstâncias, a tortura se justifica.
No Brasil, o percentual de pessoas que afirma que a tortura é aceitável, de acordo com a circunstância, ficou na casa dos 19%.