Cinquenta e três peritos federais agrários que ocupam cargos de chefia ou assessoria no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prometem colocar seus cargos à disposição nesta segunda-feira (26). O pedido de exoneração coletiva é um protesto contra a recusa do governo federal em aceitar as reivindicações salariais da categoria.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), parte dos profissionais já entregou o pedido de exoneração ao longo das últimas duas semanas. A principal reivindicação dos peritos do Incra é a equiparação salarial com os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura. Segundo Pereira, até o ano de 2000, as duas carreiras ganhavam salários iguais. Hoje, garante o sindicalista, um servidor do Incra recebe cerca de 40% do que ganha um profissional do ministério.
"Antes todos éramos contratados por meio do Dasp [Departamento Administrativo do Serviço Público] e podíamos atuar nos vários órgãos federais. Quando a carreira do fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura foi criada, em 2001, e começou a haver a separação, os servidores puderam escolher onde queriam trabalhar. Muita gente optou pelo Incra. Com isso, hoje, ganham muito menos do que os que foram para o ministério, o que causa uma grande revolta", explicou o sindicalista, garantindo que a categoria não recebe reajuste desde 2010.
O pedido de exoneração coletiva está marcado para ocorrer poucas horas antes da reunião na qual representantes dos trabalhadores e do Ministério do Planejamento tentarão chegar a um acordo. Segundo o SindPFA, esta será a quinta vez que as partes se sentam à mesa de negociações. De acordo com Pereira, o governo federal oferece um aumento salarial de 21% para os peritos do Incra e de 15% para os fiscais do Ministério da Agricultura.
"Para nós, não é o suficiente. Como nossos vencimentos são muito menores, esse percentual não reduz a discrepância salarial entre as duas categorias", acrescentou Pereira.
Para forçar a negociação, o sindicato convocou os peritos federais agrários de todo o país a voltarem a paralisar suas atividades a partir da próxima terça-feira (27). Se houver, a greve se estenderá, inicialmente, até quinta-feira (29). A categoria já fez várias paralisações nacionais. A última delas ocorreu entre os dias 20 e 22 de agosto deste ano.
De acordo com o sindicalista, trabalhos administrativos e viagens a campo foram interrompidos durante as duas últimas paralisações, afetando a emissão dos laudos agronômicos necessários aos decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária e na certificação de georreferenciamento de imóveis rurais.