A justiça instaurou um incidente de sanidade mental para avaliar a capacidade mental do homem de 30 anos acusado de matar o próprio filho de cinco anos de idade. O crime ocorreu no início de fevereiro, em uma residência, no bairro Vila Mariana.
A pedido da Defensoria Pública, a Justiça determinou a realização de um exame de sanidade mental no réu. O objetivo é descobrir se ele, na época do crime, “por doença mental ou desenvolvimento incompleto”, entender o “caráter criminoso do fato e determinar-se de acordo com este entendimento”.
Outro quesito a ser respondido pelos peritos é se o suspeito é usuário de medicamentos psicotrópicos e se tem alguma doença mental, atualmente. A Justiça deu ao Ministério Público Estadual (MPE) também a possibilidade de incluir mais perguntas no laudo que será elaborado.
O prazo para entrega do documento é de 45 dias. A data só poderá ser excedida “salvo efetiva comprovação da necessidade de maior prazo”.
Em março deste ano, a Justiça acatou a denúncia do MPE e o suspeito passou a responder ação penal por homicídio qualificado, cometido mediante meio cruel (espancamento e asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Anteriormente, a Justiça havia convertido a prisão em flagrante para prisão preventiva (por tempo indeterminado). Naquela decisão consta que o crime foi, supostamente, “praticado mediante emprego de extrema violência, consistente em enforcamento da vítima, revelando a brutalidade do comportamento, que, à evidência, põe em risco a própria garantia da ordem pública. Ademais, verifica-se que o flagrado praticou o crime em face de seu próprio filho, infante de apenas cinco anos, de modo que a decretação da prisão preventiva é única medida cautelar capaz de resguardar a ordem pública”.
Consta no processo que o suspeito estava utilizando “entorpecentes” durante toda a noite anterior ao crime. Quando sua mulher saiu para trabalhar, no dia seguinte, o homem teria permanecido sozinho na residência com o menino. “Alucinado pelos efeitos da droga, agarrou o pescoço da vítima, como se fosse um golpe de ‘mata leão’ e o apertou com muita força. Em seguida, percebendo que não esboçava nenhuma reação, ficou em pé e soltou a vítima, que caiu com o rosto no chão”, aponta o relato feito pelo próprio acusado.
O homem confessou o crime e contou que ainda tentou reanimar a vítima, mas “esta não esboçou nenhum sinal vital, de modo que pediu ajuda a uma vizinha e, em seguida, a levaram até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde constataram que a criança já estava sem vida”.
O acusado foi preso logo após o homicídio. Após passar por audiência de custódia, foi encaminhado ao presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, onde permanece preso.
