Começa a partir do próximo domingo (1º) o período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais no Pantanal mato-grossense. A medida, determinada por decreto, tem como objetivo prevenir e combater os incêndios florestais no bioma, especialmente durante o período de estiagem, quando as condições climáticas aumentam significativamente o risco de propagação do fogo.
O decreto prevê ainda a instalação da Sala de Situação Central, que irá monitorar as ocorrências durante todo o período proibitivo. Como novidade neste ano, será implantada uma Sala de Situação Descentralizada em Poconé, um dos principais pontos de acesso ao bioma. A estrutura funcionará como base operacional avançada, permitindo o acompanhamento em tempo real das ocorrências e o envio ágil de equipes para as áreas afetadas.
Para este ano, o governo de Mato Grosso confirmou que investirá R$ 125 milhões para combater incêndios florestais e desmatamento ilegal.
Segundo o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, essas são algumas das medidas preventivas que estão sendo intensificadas com o objetivo de minimizar os impactos ambientais e proteger o bioma pantaneiro. “A preservação do Pantanal depende do esforço coletivo e da responsabilidade de cada cidadão. Nosso trabalho está focado na antecipação dos riscos, com tecnologia, estrutura e pessoal capacitado em campo. Mas é fundamental que a população cumpra a legislação e colabore, evitando práticas que possam colocar o bioma em perigo”, destacou o comandante.
A proibição do uso do fogo no Pantanal terá vigência até 31 de dezembro, abrangendo toda a área do bioma no território estadual. Já nas regiões da Amazônia e do Cerrado, o período de proibição será de 1º de julho a 30 de novembro. Durante esses períodos, estarão suspensas as licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A restrição, no entanto, não se aplica às queimas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate a incêndios. O descumprimento da norma poderá resultar em sanções severas, incluindo multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme previsto na legislação ambiental brasileira.
Além da unidade descentralizada em Poconé, outras sete Salas de Situação Descentralizadas serão implantadas nos municípios que sediam os Comandos Regionais dos bombeiros, todas conectadas e monitoradas pela Sala de Situação Central.
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