A Pastoral Carcerária de Cuiabá denunciou à Defensoria Pública do Estado que detentas do presídio Ana Maria do Couto May estariam passando por revistas íntimas na presença de homens. De acordo com o documento, entregue ao órgão judiciário, entre as situações consideradas ‘vexatórias’ pelo texto, está a prática chamada do “agachamento’, nos quais as detentas são obrigadas a expor a genitália.
No texto, também há relatos das mulheres afirmando que tem suas partes íntimas fotografadas por servidores homens e que seriam obrigadas a ficarem nuas, em fila, sob a luz de refletores; e o uso excessivo de spray de pimenta para “motivos banais”. A pastoral carcerária abriga atualmente 170 detentas.
“Essas notícias de abusos são uma constante no sistema prisional. Mas sempre há dificuldade de se conseguir a prova testemunhal. Nós nos esbarramos sempre na negativa das detentas, que o fazem porque sabem de sua fragilidade dentro do sistema”, disse o defensor público Marcos Rondon, do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria.
Rondon pretende ir ao presídio colher mais informações. Se houver indício de que algum servidor tenha cometido crime, o caso será encaminhado ao Ministério Público.
O secretário de Justiça de Mato Grosso, Luiz Antônio Possas de Carvalho, se disse surpreso com os relatos, uma vez que, segundo ele, homens não têm acesso ao presídio feminino. “Também achei estranha esta denúncia não ter sido encaminhada à secretaria. Sempre que há algo assim, nós somos comunicados. Trabalhamos em parceria com a Pastoral”, afirmou Carvalho.
O secretário disse, porém, que já enviou ao presídio o setor de inteligência do sistema prisional, a quem caberá levantar informações sobre a veracidade da denúncia. “Se houver algum indício de que isso tenha acontecido, vou determinar a abertura de um procedimento administrativo”.
Carvalho acredita que as queixas das detentas possam ter relação com as recentes mudanças na diretoria do presídio, que passou combater regalias. “Muita gente não gosta de sair de sua zona de conforto””.
O defensor Marcos Rondon relativiza a informação do secretário a respeito da impossibilidade de servidores terem contato com as presas. “Em tese, é proibido. Mas o sistema é poroso por diversos motivos”.
A Pastoral relatou que não foi possível colher mais detalhes sobre as denúncias porque servidores passaram a restringir o acesso de representantes da entidade, que é ligada à Igreja Católica.