A 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum, acolhendo a pretensão punitiva apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso, condenou um réu a 44 anos, 4 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crimes de estupro de vulnerável. A atuação ministerial no processo foi conduzida pela promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira.
De acordo com a sentença, os crimes ocorreram reiteradamente ao longo de vários anos. Durante a instrução processual, foram colhidos depoimentos das vítimas e testemunhas, além da análise de laudos periciais e demais provas constantes nos autos.
Segundo a sentença, o condenado exercia a função de padrasto das vítimas e se valeu da posição de autoridade no ambiente familiar para cometer os crimes de forma reiterada durante vários anos. A decisão destaca que os abusos tiveram início quando as vítimas ainda eram crianças e que o réu utilizava o medo, a intimidação e o vínculo de confiança estabelecido no núcleo familiar para manter os crimes em sigilo e assegurar sua continuidade.
Conforme reconhecido na sentença, a materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas pelo conjunto probatório produzido durante a instrução processual. Ao analisar os elementos constantes nos autos, o Juízo considerou suficientes as provas apresentadas para fundamentar a condenação.
Na dosimetria da pena, a Justiça reconheceu a prática de estupro de vulnerável em continuidade delitiva e fixou a pena definitiva em 44 anos, 4 meses e 12 dias de reclusão. A decisão também manteve a prisão do condenado e determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado.
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