Os pacientes de Mato Grosso que precisam realizar Tratamento Fora de Domicílio (TFD) estão desde outubro do ano passado sem receber o valor da diária de ajuda de custo para hospedagem. Ênio Marques da Silva é uma destas pessoas afetadas pela falta de repasse.
Ele fez transplante nos rins em outubro de 2015 e precisa viajar todos os meses para consultar com médicos em Brasília. Como há mais de 6 meses a Secretaria Estadual de Saúde (SES) não faz o repasse Ênio já contabiliza um prejuízo de R$ 5 mil reais.
Ele contou que gasta em média R$ 500 por viagem e que o Estado repassava R$ 49,50 de diária de ajuda de custo para Tratamento Fora de Domicílio. “Realizei o transplante em outubro do ano passado precisei ficar 98 dias em Brasília, não recebi nada de ajuda de custo, isso ocasionou um grande impacto no meu orçamento doméstico”.
Após o transplante ele precisa viajar todos os meses para continuidade do tratamento, ficando cerca de 10 dias. Caso interrompa o acompanhamento médico Ênio corre risco de morte. "Quando entrei em contato com a secretaria de saúde uma funcionária de lá me disse que mais de mil pessoas estão com processos administrativos para receber e que não tem verba para pagar. Enquanto isso a gente fica correndo risco e com o tratamento prejudicado”.
“Estou apenas reivindicado meus direitos, é visível o abandono do estado com a saúde pública. O prédio do TFD está um caos, enquanto o problema não é resolvido, sofremos”.
Para ter acesso a ajuda de custo para Tratamento Fora de Domicílio o paciente precisa encaminhar para a SES o laudo médico explicando qual a doença e o referido tratamento seguindo o art. 6° da Portaria SAS/MS nº 055/99. Após ser entregue, a documentação é analisada por uma equipe da secretária.
Outro lado
A assessoria de Imprensa da SES explicou por meio de nota que houve um atraso no pagamento das diárias do serviço de ajuda de custo dos pacientes que fazem tratamento fora do Estado de Mato Grosso, via Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em virtude da reformulação do fluxo dos processos.
Todos os processos pendentes foram revisados e estão sendo tramitados para que o pagamento seja efetuado o mais breve possível.