Em funcionamento desde a última terça-feira, a Ouvidoria Geral da Justiça de Mato Grosso recebeu 35 manifestações de cidadãos atendidos pela Justiça. Para a diretora do departamento responsável, Karine Moraes de Lima, o volume tende a aumentar com a maior divulgação do novo órgão junto às 79 comarcas distribuídas pelo interior do Estado. Todos os cidadãos já receberam o retorno das solicitações.
A Ouvidoria Geral da Justiça tem por finalidade atuar na defesa dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos atendidos pelo Poder Judiciário. Podem recorrer todas as pessoas que utilizam dos serviços prestados pelo Poder Judiciário (advogados, magistrados, partes de um processo, servidores da Justiça e cidadãos em geral). O manifestante pode escolher a forma como quer obter a resposta (e-mail, carta, telefone ou fax) e direcionar a manifestação a uma unidade específica do Poder Judiciário. Todas as manifestações recebidas são encaminhadas às unidades competentes. O cidadão recebe retorno da sua solicitação, com o relato das providências adotadas e dos resultados alcançados através de sua manifestação.
Contudo, a diretora alerta que algumas pessoas têm tido dúvidas quanto à atuação do novo órgão. Servidores do departamento já receberam manifestações de cidadãos que reclamavam ou buscavam soluções para problemas referentes a outras instituições e órgãos públicos ligados ao Poder Executivo. Porém, conforme a diretora, a Ouvidoria é um canal de comunicação que foi criado para atender ao usuário dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado. “Também temos recebido questionamentos com relação a decisões judiciais, mas não cabe à Ouvidoria interferir nessa questão”, ressalta a diretora.
