Produtos sem o Selo do Inmetro podem trazer risco para o consumidor. O selo é sinal de que o produto passou por uma série de testes e se aprovado recebe o selo de avaliação da conformidade e, portanto, está certificado. Verificar as informações da embalagem e etiqueta dos produtos deve ser prática do cidadão. Em caso de notar divergências de informações, incluindo o idioma, que deve ser em português, país de origem e indicação fiscal do fabricante/importador, pode encaminhar denúncia a Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT). Todas elas são encaminhadas para o setor de fiscalização que irá verificar ‘in loco” e autuar o estabelecimento comercial e fabricante/importador.
Em 2011 a Ouvidoria recebeu 46 notificações, sendo 40 denúncias e 06 reclamações. A maioria delas, segundo a ouvidora, Daniela Parente Lopes Bastos, diz respeito a balanças (de frigoríficos, feiras, restaurantes).
Os dados gerais são semelhantes ao do ano anterior, quando foram registradas 42. “O que difere de um ano para o outro são os números de reclamações. Comparadas, em 2010 o número de reclamações foi maior, 11, sendo que o ano passado foram 06. Já as denúncias foram menores em 2010, quando apresentou 31”, disse Daniela.
O setor considera baixo o número de registros. Uma das justificativas, segundo a ouvidora, deve-se ao fato de que a maioria dos cidadãos não conhece os mecanismos disponíveis para recorrer. O Ipem disponibiliza e-mail e telefone para que o consumidor informe as irregularidades. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (65) 3624-8785 ou pelo [email protected], sem a exigência de identificação. No Ipem-MT, duas servidoras respondem pelo setor, Daniela Parente (ouvidora) e Elaine da Silva Barros Prado, como sub-ouvidora.
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso é um órgão delegado do Inmetro e vinculado a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme). Passou a denominação de Ipem-MT (antes era Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso – Imeq/MT) em dezembro do ano passado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, do dia 28.12.2011.
AÇÕES FISCALIZADORAS
A equipe de Avaliação da Conformidade do Ipem-MT visitou 2.789 estabelecimentos comerciais em 2011, sem repetir local, totalizando 20.515 ações. Foram verificados 149 itens.
Desse total, 1.808 foram produtos têxteis, 969 dizem respeito a material elétrico, 948 brinquedos; 623 chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras e 321 eletrodomésticos.