Nos primeiros seis meses da atual gestão, a Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente já atendeu 366 solicitações, montante superior ao registrado durante todo o ano passado, que totalizou 363 demandas. Foram 26 no mês de janeiro, 47 em fevereiro, 80 em março e 65 em abril, 82 em maio e 66 em junho. Desse total, 105 (ou 73%) são denúncias relacionadas principalmente a empreendimentos irregulares e desmatamento. Outras 18 são pedidos de informação (13%), 11 reclamações (8%), cinco solicitações diversas (3%), três sugestões (2%) e um elogio (1%).
Até o momento, 199 solicitações foram finalizadas, o que corresponde a 46% do total; outras 167 continuam em aberto (54%). O total de multas aplicadas neste período em razão das fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental ultrapassa R$ 4,5 milhões, a maioria aplicada pelo Batalhão (R$ 2,7 milhões) e pela Superintendência de Fiscalização da Sema (R$ 1,2 milhão), as demais se distribuem entre as unidades desconcentradas da Sema em Tangará da Serra, Vila Rica, Juara, Alta Floresta, Juína e Rondonópolis.
Para o Ouvidor Setorial, coronel da Polícia Militar Wilson Batista, a maior preocupação hoje é com o tempo de resposta para estas demandas do cidadão. A Portaria nº 230, publicada no Diário Oficial no dia 17 de junho deste ano, estabelece que o prazo para respostas é de dez dias.
Ele explica que o aumento de solicitações evidencia crédito da população no papel fiscalizador da Sema, por isso a importância em dar retorno para todas as demandas. Além de mostrar o perfil da secretaria, a produção de relatórios bimestrais pela Ouvidoria Setorial também tem como objetivo subsidiar a equipe de gestão nas tomadas de decisões. “É possível o gestor ter uma visão geral e real do que está acontecendo, dos pontos fortes e fracos, para poder investir e transformar essa realidade para melhor”.
No ano passado, a Ouvidoria Setorial da Sema recebeu 363 demandas, de janeiro a dezembro. Desse total, 153 (ou 42%) foram denúncias, 135 (37%) busca de informações, 38 (11%) reclamações, 32 (9%) solicitações diversas e quatro (1%) elogios ou sugestões. Os meses de junho, agosto e setembro obtiveram mais demandas, somando 118. As multas aplicadas totalizaram R$ 7,2 milhões, decorrentes das atividades de fiscalização, oriundas das denúncias.
