A equipe de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) continua a operação “limpeza” na região de Sinop. Ontem mais quatro cargas de toras foram apreendidas próximo a Feliz Natal (130 km de Sinop). Desde a semana passada foram 14 cargas apreendidas sem as documentações necessárias.
Conforme a secretaria, duas cargas estavam sem Autorizações para Transportes de Produtos Florestais (ATPF’s), ou Guias Florestais (GFs). Outra carga estava com a ATPF vencida e outro com o volume acima do permitido na nota. As suspeitas são de que os 200 metros cúbicos de madeira, das espécies Angelim, Canelão e Peroba, foram retirados da reserva do Parque Nacional do Xingu.
Outras três cargas foram apreendidas na última sexta-feira na MT 423, que dá acesso ao município de Cláudia. Ao todo foram 189 metros cúbicos de madeira cerrada das espécies de Itaúba, Cambará e Cupiuba. As outras sete carretas foram apreendidas na BR-163.
A operação faz parte do Programa Estadual de Regularização Ambiental – Pró-Regularização, que tem como objetivo regularizar o setor após a transferência da gestão ambiental do Ibama para a secretaria, no início de janeiro.
Pelo programa as empresas que possuem estoques de madeira com procedência irregular podem se regularizar. A regularização e liberação da madeira se dará pelo pagamento da multa de 30% do valor do produto estocado. O prazo para a declaração termina no dia 28. Após essa data as empresas que não declararem serão fiscalizadas e a madeira apreendida.
Além das madeireiras também podem se regularizar imóveis que possuem reservas ambientais com áreas inferiores do exigido por lei, ou que ainda não foram inseridas no Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais (SLARP).