Mais de 8 mil botijões de gás de cozinha foram apreendidos em uma ação conjunta entre Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual e Agência Nacional de Petróleo (ANP) em Cuiabá e Várzea Grande. Os materiais estavam em postos de venda clandestinos e irregulares, localizados na periferia das cidades, principalmente nas regiões do CPA e Coxipó. O número de estabelecimentos fiscalizados na operação ainda não foi divulgado, mas a maioria foi interditada por representar risco à segurança da população.
O major bombeiro Átila Wanderley da Silva diz que os proprietários foram multados em no mínimo R$ 50 mil pelas acomodações inadequadas e falta de documentações necessárias como os alvarás de funcionamento da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros e ainda a autorização da ANP. Os pontos comerciais começaram a ser visitados na segunda-feira (12) e a operação termina hoje, com a apresentação dos resultados.
Conforme o major, foram encontrados estoques de gás dentro de residências, garagens e no interior de pequenos mercados. O risco de acidente é grande, explica Silva, já que os botijões tendem a explodir quando guardados de forma irregular, sem os meios de segurança exigidos pela legislação. O ideal é que estejam em uma plataforma, cercados por gaiola, distantes dos imóveis e em espaço bem ventilado. Recursos para combate a incêndios também devem ser instalados.
Um dos pontos que merece destaque na operação, segundo o major, é o papel das revendedoras legalizadas. Parte foi fechada por fomentar o comércio ilegal. Os estabelecimentos lucram com a implantação de novos pontos, mesmo que estes sejam ilegais. Os fiscais observaram que além dos clandestinos, que não têm nenhum tipo de registro legal, existem muitos ilegais que aproveitam-se do alvará para funcionamento de mercados e resolvem revender o produto, ganhando uma renda extra. Eles não têm nenhum tipo de prevenção de acidentes e nem o aval das instituições responsáveis para funcionar.
A estimativa é que existam mais de 2 mil estabelecimentos de revenda nas duas cidades, sendo que dados do Sindicato das Revendedoras de Gás do Mato Grosso (Siregás) mostram que do total apenas 115 pontos de venda regularizados. Os demais, 1.885, são irregulares ou clandestinos. O chefe da fiscalização da ANP no Centro Oeste e Tocantins, Manoel Neto, disse que a operação é realizada simultaneamente na Capital e ar- redores e também em Campo Grande (MS). Ele diz que os trabalhos serão estendidos para os de- mais municípios do interior de Mato Grosso e o prazo final para conclusão é o mês janeiro.
Neto alerta que as pessoas precisam ficar atentas às consequências da ilegalidade. Quando há qualquer acidente, o primeiro responsável é o proprietário do depósito sem autorização. O major Átila explica que o Corpo de Bombeiros atua o ano inteiro no setor e que a ação é para intensificar a vistoria. Além da retirada do mercado dos clandestinos e irregulares, a fiscalização tem a função de controlar os regularizados.