Depois dos investigadores da Polícia Civil cruzarem os braços cobrando melhores condições de trabalho, oficiais de Justiça de Mato Grosso também podem parar. A categoria define nesta sexta-feira, durante assembléia em Cuiabá, se deflagra greve, mantendo somente 30% recomendado pela lei, para o cumprimento de mandatos com caráter urgente.
Há mais de um mês os oficiais estão negociando os valores pagos pelo cumprimento de ações da Justiça gratuita. O Tribunal de Justiça repassa R$100 por mês, mas a categoria alega que as despesas são maiores que o recebido e que estariam ‘pagando para trabalhar’. Desde março que o número de ações cumpridas foi limitado em várias cidades do Estado. A categoria briga por um aumento que chegue a R$ 1,5 mil como pagamento das atividades externas.
Entretanto, os oficiais dizem ainda estarem sendo pressionados por um decreto baixado pelo Judiciário para instalação de procedimentos administrativos a quem deixar de cumprir tais mandados.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, até o momento não obtiveram uma resposta satisfatória quanto a situação. “Pode ser por tempo indeterminado, enquanto o tribunal não sentar e resolver isto”, declarou, ao Só Notícias.
Segundo ele, os oficias não têm desrespeitado a lei. “Não estamos descumprindo ordem jurídica e ninguém está fazendo isto. Mas queremos saber como iremos, pois nao temos condições”, acrescentou.
Ele argumenta que a greve seria um movimento legítimo, pelo qual não poderiam sofrer ‘punições’. “O único instrumento legal que temos é a greve. É lamentável. Não conseguimos mais custear os mandados gratuitos”, argumentou.
Somente em Cuiabá atuam cerca de 130 oficiais. Em todo Estado, estima-se que sejam 600.
No início de abril foi anunciada a liberação de R$12 milhões, pelo governador Blairo Maggi, para serem repassados ao Judiciário pagar as atividades desempenhadas por oficiais de Justiça. Mas, segundo a classe, até o momento não houve reajuste.