A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sinop protocolou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Justiça Federal, pedido formal para a criação de uma nova Vara Federal, fundamentado no expressivo crescimento econômico e populacional da região, que tem gerado um aumento na demanda processual nas varas já existentes. O requerimento foi recebido pelo juiz federal, Marcel Queiroz Linhares.
Atualmente a Justiça Federal de Sinop têm duas varas com demanda processual crescente. Apenas no último período, a 1ª vara Federal distribuiu 2.411 processos líquidos, enquanto a 2ª vara distribuiu 2 mil processos, informa a assessoria da OAB. Ambas acumulam, em média 10 mil processos por vara, o que tem gerado atrasos na tramitação e frustração entre os jurisdicionados e a advocacia.
O pedido de criação da nova vara visa não apenas desafogar as varas existentes, mas também redistribuir as demandas e, eventualmente, especializar-se em áreas temáticas que atendam às necessidades da população.
O secretário-geral adjunto da OAB Sinop, Édilo Braga, explicou que a “criação de uma nova vara na comarca de Sinop é essencial para garantir uma justiça mais célere e eficiente. O volume de processos, aliado ao desenvolvimento econômico da cidade e região, exige que a Justiça Federal tenha uma estrutura compatível com essa realidade”. “A OAB Sinop, ao protocolar o pedido, reconhece o trabalho dos magistrados e servidores que têm se dedicado a manter a qualidade dos serviços, mesmo diante do volume crescente de processos”, declarou, através da assessoria.
