sexta-feira, 19/abril/2024
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OAB Mato Grosso destaca importância de congresso de Direito Agroambiental

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso é uma das instituições apoiadoras da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso para a realização do IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental, a ser realizado nos dias 1 a 3 de dezembro deste ano. Recentemente, o presidente da Ordem, Cláudio Stábile Ribeiro, recebeu representantes da Faculdade. A OAB/MT irá colaborar com a divulgação do evento que terá a presença de importantes doutrinadores e profissionais de renomes nacional e internacional.

Os professores doutores Carlos Teodoro Irigaray, Patryck de Araújo Ayala e Beatrice Pedroso buscaram o apoio da OAB/MT por considerar a instituição uma das mais respeitadas junto à sociedade e estenderam ainda o convite aos advogados militantes no Estado a também participar. Eles destacaram que a divulgação do congresso internacional deve ser feita com a maior antecedência possível devido ao concurso de monografia, para o qual os interessados poderão se inscrever e terão cerca de um mês para preparar todo o material.

Para Cláudio Stábile, é de extrema importância que os advogados, profissionais do Direito e de outras áreas, estagiários e acadêmicos participem do encontro. "Temos um respeito muito grande pelo trabalho da UFMT e pelo seu curso de Direito, cujos diretores e professores trabalham diuturnamente pela produção de conhecimento e cultura em Mato Grosso. Por isso, daremos todo apoio possível".

Ao todo, serão 26 conferencistas. Estarão presentes pesquisadores e professores de 13 universidades brasileiras e três estrangeiras. Entre os convidados estão o professor doutor Jesus Jordano Fraga, da Universidade de Sevilla; o juiz do Supremo Tribunal de Justiça da Costa Rica, Ricardo Zeledón Zeledón; o professor Paulo Affonso Leme Machado, considerado uma das maiores autoridades na investigação do Direito Ambiental brasileiro; entre outros.

O congresso – O IV Congresso Internacional de Direito Agro Ambiental, a ser realizado no auditório da Fiemtec, na Avenida XV de Novembro em Cuiabá, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, é realizado pelo grupo de pesquisas JusClima, do programa de Mestrado em Direito Agroambiental e da Faculdade de Direito da UFMT, e conta com o apoio de várias instituições. Na programação serão debatidos temas como a vulnerabilidade dos biomas Cerrado e Pantanal; a proteção do meio ambiente em tempos de mudanças climáticas globais; a interação entre o Direito Ambiental e o Direito Agrário; direitos indígenas e sustentabilidade da Amazônia.

Durante os três dias também será realizado o III Encontro Nacional de Prática Jurídica, com a apresentação de trabalhos científicos por discentes e pesquisadores dos programas de pós-graduação brasileiros, em três eixos temáticos. São eles: a) Direito, novas tecnologias e a proteção do ambiente na sociedade mundial de risco; b) Direitos indígenas, sociodiversidade e multiculturalismo e; Estado ambiental e a função socioambiental da propriedade privada.

 

 

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