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OAB denuncia precárias condições da penitenciária em MT

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A Comissão dos Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso encaminhou ofício ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, denunciando as precárias condições em que estão vivendo os reeducandos confinados no novo módulo da Penitenciária Central do Estado, a antiga Pascoal Ramos. De acordo com a presidenta da Comissão, Betsey Polistchuk de Miranda, que esteve no local para constatar pessoalmente as denúncias feitas pelos familiares dos reeducandos, o novo módulo não tem energia elétrica e nenhum sistema de ventilação para amenizar o calor, embora fiquem seminus o tempo todo. "Eu saí de lá ensopada de suor", afirmou a advogada. Ela denuncia também que o novo módulo, que está sendo chamado de "Sheldon", em alusão à tecnologia usada para montagem das peças, não tem parlatório (local reservado, com um abertura na parede, para que os advogados possam conversar com seus clien tes) e nem cadeira.

Para Betsey Miranda, diante das condições subumanas, "fica até ridículo falar de ressocialização, pois o Estado é o primeiro a desrespeitar os direitos impressos na Constituição Federal e na Lei 7.210 de 1984".
Outra denúncia que chegou ao conhecimento da Comissão de Direitos Humanos da OAB, foi a falta de banho de sol, o que tem provocado a proliferação de doenças de pele entre os reeducandos do novo módulo.

"Parece que as autoridades da Segurança Pública de Mato Grosso ainda não se deram conta que esse novo raio da penitenciária está se transformando em um barril de pólvoras", disse a presidente da Comissão. De acordo com ela, houve um princípio de motim no novo raio, no início da noite de segunda-feira, com um numeroso grupo de reeducandos se rebelando contra as precárias condições em que estão confinados. A rebelião só não se alastrou, porque, segundo informações repassadas a Betsey de Miranda, o sistema de segurança domino u a situação, usando balas de borracha para conter os reeducandos.

 

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