Um assunto vai constar na ‘Carta de Nova Mutum’, que está sendo elaborada no Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), que termina amanhã, em Nova Mutum. É a necessidade do Tribunal de Justiça dar celeridade na abertura de concurso público para a contratação de mais 50 juízes para atender a demanda no Estado. A carta deverá pedir ainda que se movam gestões no sentido de que seja aberto concurso público para contratação de serventuários.
A carência de magistrados vai crescendo dia-a-dia em Mato Grosso, segundo o presidente da OAB, Francisco Faiad. Ele lembrou que a falta de juizes tanto na capital como para atender a demanda no interior. Em Cuiabá há juizes acumulando varas, sem conseguir dar cabo nos processos. “Apesar de todos os instrumentos modernos, a decisão ainda é do magistrado” , destacou Faiad, que disse estar conversando com o presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, sobre essa situação.
Semanalmente, a OAB vem marcando audiências com o Tribunal de Justiça para tentar reduzir os impactos de transferências de juízes e mudança da estrutura das comarcas. Todavia, os problemas se avolumam com a falta de servidores. Há varas sendo gerenciadas apenas por estagários “que, se é bom, acaba sendo levado pelos escritórios de advocacia; e, se é normal, não têm compromisso com o Judiciário porque sabe que seu contrato só tem validade por seis meses”.
Faiad explicou que o novo plano de cargos, carreira e salários dos serventuários da Justiça, aprovado com reajuste salarial , trouxe em seu bojo a possibilidade de contratação de novos servidores pelo método de cooperativas. “Tenho minhas dúvidas de que isso vai dar certo porque, a exemplo do estagiário, aquela pessoa não tem compromisso com o Judiciário e poderá a qualquer tempo perder o seu posto ou procurar outra colocação”, concluiu.