O novo sistema do Processo Judicial Eletrônico deve reduzir, pela metade, os prazos que a Justiça Trabalhista leva para sentenciar ações em Mato Grosso. Várzea Grande foi a primeira cidade do Estado a adotar o programa e a terceira do país. A meta, segundo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, é, ainda este ano, 10% de todas as Varas Trabalhistas do país utilizem o sistema eletrônico. Em Mato Grosso, este processo deve ser mais acelerado e, a curto prazo, funcionar nas 9 varas da capital, o que equivale a 20% do total existente. "Nossa intenção era chegar a todas as 37 Varas e vamos fazer um esforço para isso, mas sabemos que o processo demanda tempo", expôs.
Sinop, Rondonópolis e Sorriso também podem ser contemplados nesta primeira etapa. "Tudo também depende dos requisitos técnicos, velocidade da internet que as varas disponibilizam, e empenho dos servidores para manusear o novo sistema", acrescentou.
O sistema, que começou a ser elaborado em 2010, ainda está passando por adaptações. Até junho, ele será testado em 8 municípios, para posteriormente, ser implantado definitivamente.
Por meio dele, os advogados das partes envolvidas podem fazer seus requerimentos e petições, além de outros procedimentos, do próprio escritório, se a necessidade de se deslocar até uma Vara Trabalhista. Da mesma forma, podem receber as intimações e ter acesso as decisões eletronicamente. Para isso, basta adquirir uma chave de segurança da Justiça.
Dalazen também confirmou que, em março, todos os Tribunais Regionais do Trabalho também passarão a utilizar o sistema. Com isso, serão interligados as varas, a medida que as mudanças sejam feitas.
As ações que derem entrada no sistema atual, de papel, continuarão com seus tramites da mesma forma, até a conclusão. "Não temos condições de passá-las para o sistema eletrônico, então terão seus tramites concluídos normalmente".
O ministro também confirmou que a Justiça conseguirá reduzir seus gastos, já que evitará despesas com papel, outros materiais, arquivos, e grandes obras para acomodar o grande volume de processos em tramitação.