O cartão da identidade no novo padrão já está disponível para a solicitação nos postos de identificação da Perícia Oficial e Identificação Técnica. O valor da taxa de segurança pública para a emissão do documento é de R$ 99,53.
No ato da solicitação do documento, os requerentes deverão optar pelo documento de identidade em papel moeda ou no cartão. A segunda opção, em cartão de policarbonato, terá o tamanho reduzido e com durabilidade de até 10 anos. O boleto para o pagamento deve ser retirado no Portal da Segurança no campo “taxas de segurança pública”.
O novo modelo de carteira de identidade começou a vigorar no dia 5 de abril, em Mato Grosso, e foi regulamentado por Decreto Federal. A impressão dos RGs está sendo feita por uma empresa de São Paulo, que foi a vencedora do pregão eletrônico para executar o serviço.
Além do número do RG, o documento irá conter o CPF e 15 dados opcionais como o nome social, o número do Documento Nacional de Identificação (DNI), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cartão Nacional de Saúde, identidade profissional, certidão de reservista, dentre outros.
Mesmo com a essa mudança, os documentos de identidade anteriormente emitidos não perderão a validade. Para solicitar o documento, o requerente deverá procurar um dos postos de identificação credenciados e apresentar a certidão de nascimento ou casamento original e os comprovantes dos documentos que desejar incluir. Nos postos equipados com kits biométricos, a fotografia, a assinatura e as impressões digitais serão colhidas durante o atendimento.